De: Vítor Silva - "Junta de Freguesia de Santo Ildefonso"

A quarta reunião (entre reuniões ordinárias e extraordinárias) da assembleia de freguesia de S. Ildefonso teve como objectivo principal discutir e votar o plano de actividades e o orçamento para 2010. Um orçamento que nas palavras de Abílio Santos do PS tem muitas vezes a palavra "continuaremos" e poucas a palavra "vamos fazer". Durante o debate, o presidente Wilson Faria teve oportunidade de rebater algumas dessas questões tentando, na minha opinião, demonstrar que o que não é apresentado não é tanto por imobilismo mas porque a experiência anterior demonstrou que não funciona.

Antes de começar o debate, o presidente Wilson Faria teve oportunidade de responder a algumas das sugestões que tinham sido dadas pela CDU e BE no seguimento da reunião prévia que tiveram com o executivo de forma a conhecer a proposta do plano de actividades e orçamento considerando que grande parte das propostas estavam englobadas no seu próprio projecto:

• foi sugerido que a jf desenvolvesse o trabalho de identificação de casas devolutas da freguesia - a resposta foi que a junta não tem capacidade para fazer isso e que está à espera que a câmara promova essa iniciativa;
• foi solicitada atenção especial à limpeza urbana - Wilson Faria referiu que já houve uma melhoria dos serviços desde que foram concessionados à SUMA;
• foi também pedido que se criassem novos jardins - a resposta foi que não se conseguem criar jardins novos, eventualmente, digo eu, por dificuldade em encontrar espaço para tal e/ou manter;
• apresentada a necessidade de melhorar a falta de iluminação de algumas zonas da freguesia - foi referido que a junta tem pressionado a EDP nesse sentido mas não tem tido grandes respostas até porque tudo o que é pedido tem que ser reencaminhado para Lisboa.

Durante a discussão das opções do plano surgiram as seguintes questões:

PS - Abílio Santos

• como caracteriza a relação entre a junta e o agrupamento escolar Augusto Gil? => as relações são bastante boas, o principal problema é a própria lei que atribui competências muito limitadas à junta limitando o seu papel ao simples pagamento de alguns dos funcionários.
• que dados novos há em relação ao Bairro do Leal e das Musas? => o presidente não teve possibilidade de estar presente na última assembleia municipal mas referiu que os desenvolvimentos deste tema estariam relacionado com a proposta apresentada para o Aleixo.
• quais são os critérios da junta para a distribuição do apoio recebido do banco alimentar? => não foram especificados os critérios mas indicado que a assistente de acção social conhece a realidade. Em relação à questão da acção social o presidente da jf convidou todos os membros da af para comunicar outros casos que conheçam e que ainda não estejam referenciados.
• PS referiu ainda que não percebe como é indicado nas opções do plano a "melhoria das condições físicas do centro de dia" quando depois essa intenção não aparece reflectida no orçamento.

CDU - Elísio Branco

• não há uma única actividade cultural da iniciativa própria da jf => apoiam algumas colectividades.
• também não vê nenhuma acção relativa à questão da habitação => é algo que a junta não tem capacidade e que terá que ser desenvolvido pela própria câmara.
• quais os critérios usados para determinar as pessoas que têm apoios => assistente social tem conhecimento das pessoas carenciadas
• como descreve o serviço de apoio domiciliário? => dirigido essencialmente a pessoas acamadas e consiste em limpeza, higiene, levar almoço
• quantos são os idosos que beneficiam dos serviços do centro de dia? => o centro de dia tem capacidade para 80 pessoas e costuma ter uma ocupação na ordem das 50/60 pessoas
• que tipo de trabalho é que a animadora do centro de dia faz? - pintura, presépios, ...

BE - Paulo Ricardo

• sugeriu a criação de um parque infantil já que não existe nenhum na freguesia - presidente referiu experiência anterior, há cerca de 7 anos, quando foi construído um parque na Fontinha que foi rapidamente destruído
• tendo sido inaugurado recentemente o centro da UMAR no Porto, porque não esteve presente nenhum representante da junta de freguesia - Paulo Ricardo disse que teve indicação de que foi feito um convite telefónico mas Wilson Faria disse que não recebeu convite nenhum caso contrário estaria presente, até porque em oportunidades anteriores a junta já teve oportunidade de colaborar com essa associação através da cedência do seu auditório.
• que tipo de apoio é dado aos desempregados para além do carimbar dos seus documentos? - não foi referido nenhum apoio em particular, foi sim referido que este serviço que a junta presta permite-lhe arrecadar o equivalente a 2 salários mínimos pelo que é uma função importante para a junta. O mesmo se passaria com a possibilidade de se poder tirar o Cartão do Cidadão na junta. Em relação a isto a junta quando soube que poderia prestar esse serviço aderiu imediatamente e já tem tudo preparado para o fazer, mas continua à espera que os serviços centrais lhes passem efectivamente essa competência.
• A propósito do Bairro do Leal e das Musas, Paulo Ricardo quis deixar um pedido para que fosse dada prioridade às pessoas que tiveram de sair desses bairros.

Na discussão sobre o orçamento, o PS referiu que não há correspondência entre os eixos de acção que são identificados e o orçamento, aliás não se consegue perceber no orçamento onde se enquadram algumas das propostas do plano. Para além disso há uma grande dependência das transferências da câmara e outros organismos, não demonstrando a junta grande capacidade para captar receitas adicionais. A este nível consideram que a junta revela pouco dinamismo por exemplo quando comparado com algumas IPSS que sentem dificuldades semelhantes. Foi referido que era necessário um maior espírito inovador fazendo parcerias por exemplo com associações localizadas na freguesia ou com empresas estabelecidas na freguesia no âmbito das suas políticas de responsabilidade social. Senão fica a ideia de que a junta poderia funcionar um pouco em autogestão. As dúvidas da CDU e BE em relação ao orçamento já tinham sido respondidas no período inicial.

O orçamento passou com o voto contra do BE, abstenção da CDU e PS e favorável do PSD. Paulo Ricardo do BE respondendo à observação de que o BE vota sempre contra referiu que certamente não poderia votar a favor de um orçamento que esquece franjas importantes da população como os jovens. Mas que espera poder votar a favor outras propostas do executivo. O BE apresentou ainda 2 moções, a primeira uma moção de solidariedade com Aminetu Haidar e a segunda com uma proposta de criação de uma comissão com o objectivo de definir um programa e/ou actividade para celebrar o centenário do 5 de Outubro.
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