De: Vítor Silva - "Representantes do Porto #3"

Representantes do Porto - Alberto Machado (PSD)

O terceiro programa da série Representantes do Porto foi com Alberto Machado actual presidente da Junta de Freguesia de Paranhos. O principal objectivo destas entrevistas é ir acompanhando o que se passa na Assembleia Municipal do Porto em que os presidentes de junta têm lugar por inerência, mas naturalmente aproveitei também um pouco para falarmos da realidade da própria freguesia.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast. - Duração total: 01h04m11s

Motivações
Começámos pela motivação que leva uma pessoa de 31 anos a aceitar o desafio de se candidatar a uma Junta de Freguesia. A este propósito Alberto Machado apontou um pouco o seu próprio percurso na medida em que já fazia parte dos executivos anteriores, mas também o desafio que se apresentou pelo facto de Miguel Seabra não se ter recandidatado. De qualquer forma mais interessante ainda é o facto de este ser um cargo que actua directamente no terreno por oposição a alguma da política de carácter mais nacional que consiste na definição de planos e estratégias cujo impacto depois não se consegue ter a percepção.

Ligação da freguesia às universidades
E este trabalhar no terreno inclui a articulação com o pólo da "Asprela que é o maior pólo Universitário da Europa com perto de 50 mil pessoas a estudar, aliás a freguesia tem um maior número de pessoas a entrar e a sair da freguesia que a própria Baixa". Mas no que diz respeito às universidades, a junta tem diferentes protocolos estabelecidos com algumas das diferentes universidades e faculdades de forma conseguir aproveitar alguns desses recursos para disponibilizar serviços à sua população.

Articulação entre freguesias
Uma questão que poderia fazer sentido era a própria junta servir de interface entre essas instituições e as freguesias adjacentes, não só do Porto mas também de Matosinhos, Maia e Gondomar, que também fazem fronteira com Paranhos. No entanto "não tem havido grande articulação em termos de projectos conjuntos e de um trabalho conjunto no sentido de se resolver alguns problemas que são comuns". Esta articulação não é fácil na medida em que há alguma desadequação em relação aos recursos que são atribuídos a uma junta desta dimensão, o que consequentemente dificulta algum pensamento mais abrangente que a própria freguesia. Por outro lado, e considerando os outros municípios, estamos a falar de realidades diferentes já que as diferentes juntas poderão ter diferentes competências delegadas da Câmara. Isto leva a que não haja uma sintonia nas dificuldades e/ou objectivos de cada uma dessas freguesias e portanto dificulta um relacionamento que certamente seria importante existir.

Mais competências
Ainda no âmbito das competências da freguesia, Alberto Machado referiu que achava importante que a Câmara delegasse nas freguesias a gestão das escolas primárias, e também que os pavilhões gimnodesportivos deixassem de estar na alçada da Porto Lazer e passassem a ser geridos pela própria junta de freguesia na medida em que têm um melhor conhecimento da realidade e podem adequar melhor a sua utilização às necessidades das diferentes associações e outras instituições da freguesia que os poderiam utilizar.

Participação Cívica
Já no que diz respeito ao aumento da participação cívica dos fregueses e a ideias como o Orçamento Participativo, Alberto Machado acha que neste momento em que a política é sempre conotada com aspectos negativos é mais importante reforçar a visibilidade do que a Junta faz e ir demonstrando pelo trabalho o valor das diferentes actividades que leva a cabo.

As Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais
Considerando o facto de as Juntas de Freguesia terem lugares por inerência nas Assembleias Municipais, questionei se isso não seria um pouco subverter o sentido de voto dos eleitores para o órgão Assembleia Municipal, na medida em que teoricamente é possível que um partido com a maioria dos votos para a Assembleia Municipal fique, por via das inerências, em minoria. A este propósito, e frisando a importância da representação das freguesias nas Assembleias Municipais, na medida em que conseguem desta forma atingir os seus "públicos-alvo" que são os outros deputados municipais e também o executivo, Alberto Machado referiu ainda que isto faz sentido na medida em que este órgão deve ser o mais representativo possível da cidade e isso só é conseguido com a especificidade que os presidentes das juntas de freguesia trazem a um órgão que pensa a cidade como um todo.

Divulgação das actividades da Assembleia Municipal
Finalmente, em relação à possibilidade de tornar mais visíveis as actividades da Assembleia Municipal no site da Câmara e já depois de ter referido que considerava que as actas da Assembleia poderiam ser públicas, Alberto Machado conclui que em relação a estes pontos "quanto mais informação puder haver, melhor".
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