De: Vítor Silva - "Orçamentos e Planos de Actividades"
Esta é a altura do ano em que algumas instituições públicas apresentam os seus Orçamentos e Planos de Actividades para o próximo ano. Penso que a CMP vai fazê-lo na próxima segunda-feira (21-dez) na Assembleia Municipal, a minha JF (Sto. Ildefonso) fê-lo na última quinta-feira (16-dez) e as outras juntas certamente que o irão fazer nos próximos tempos. Estes documentos são importantes porque indicam o que é que os executivos se propõem fazer e principalmente que verbas alocaram para isso.
Em Março deste ano fiz um pequeno levantamento de quais destes documentos estavam disponiveis nos sites das JF do Porto e, se bem que temos alguns bons exemplos, a maioria é um pouco desanimadora neste aspecto especifico de divulgação de informação (ver resultado em baixo) Eu na reunião da JF de Sto. Ildefonso, no periodo aberto ao público, pedi que estes documentos passassem a constar do site da junta já que não consigo encontrar nenhuma justificação para não estarem lá na medida em que se eu tirar um dia de férias para ir pessoalmente à junta de freguesia terei a possibilidade de os consultar. Parece-me que é uma medida que todos nós como cidadãos podemos fazer: pedir nos órgãos que já existem para fazer aquelas coisas que nós achamos que devem ser feitas.
De referir no entanto que embora considere que a responsabilidade principal de divulgação desta informação é das próprias instituições, considero também que os restantes partidos com assento nessas instituições poderiam da mesma forma divulgar essa informação nos seus sites. Afinal se são documentos públicos que já foram apresentados e votados em sessões públicas, que problemas éticos poderão surgir com a sua publicação?
Finalmente, duas questões que normalmente surgem quando são propostas estas coisas são: quanto custa e alguém quer ler esta informação? Em relação a quanto custa por estes documentos online, eu diria que é perto de zero quer a nível financeiro quer a nível de tempo (que também é uma dimensão importante). Isto partindo do princípio que as JF e os partidos já têm um site online, neste caso o único custo que é necessário considerar é o espaço em disco que é quase irrelevante. A nível de tempo dispendido também é quase zero porque os documentos já são actualmente feitos em formato digital pelo que só é necessário um funcionário fazer o upload do(s) ficheiro(s) para o site. Em relação a saber se alguém quer ler essa informação... pois, não sei, e acho que provavelmente pouca gente sabe e pouca gente o conseguirá quantificar. Eu sei que quero, mas a verdadeira questão aqui é: se custa quase zero pôr essa informação online, porque razão não estão esses documentos nos sites?
(*) resultados da pesquisa nos sites das JF do Porto. Pode estar desactualizado embora imagine que não muito:
* Aldoar - plano de actividades 2007; relatório do plano de actividades 2007; informação trimestral - últ 3T2008; divulgação de datas de reuniões da junta;
* Campanhã - plano de actividades 2009; orçamento 2009; informação trimestral - últ 4T2008; divulgação de datas de reuniões da assembleia e junta; regimento da assembleia
* Lordelo do Ouro - informação trimestral - últ 4T2008
* Miragaia - plano de actividades 2008; relatório do plano de 2007; orçamento 2008; divulgação de datas de reuniões da junta
* Ramalde - plano de actividades 2009; orçamento 2009; informação trimestral - últ 3T2008
* Santo Ildefonso - divulgação de datas de reuniões do executivo da junta
* Bonfim; Cedofeita; Foz do Douro; Paranhos; São Nicolau; Sé; Vitória - nenhum documento
* Massarelos; Nevogilde - não consegui aceder ao site
