De: Teodósio Dias - "Ainda a Regionalização, mas como Alternativa..."

Submetido por taf em Quinta, 2009-12-03 23:37

Só algumas achegas ao artigo de Pedro de Figueiredo publicado em "A Baixa do Porto" (sobretudo em dados históricos) para facilitar a compreensão da evolução do regionalismo em França.

1. Antes de serem criadas as Regiões em França - anos setenta do século XX - já os governos de De Gaulle (anos 60) tinham iniciado um processo de descentralização em França. Em França existem 22 regiões.

2. Em França existem "eleitos" - conseillers généraux - ao nível dos Départements, os nossos distritos, eleitos nominalmente e com trabalho e acção muito importantes. Em cada département existe o representante do Estado - Préfet. A nossa administração local é baseada na francesa, mas não evoluiu com o tempo. Em França o equivalente aos nossos governadores civis são funcionários do Estado e não políticos próximos do governo. Também existem eleitos ao nível regional. A Acumulação de cargos é permitida, não é estranho encontrarem-se "deputados-presiente de Câmara" num país seis vezes maior do que o nosso.

3. Os sindicatos intermunicipais franceses existem desde, pelo menos, os anos 90 e são fruto da necessidade, sobretudo, de planificação do Território ao nível local. Em França a planificação do Território é uma realidade e não está sujeita à vontade dos governos. As Comunidades Intermunicipais surgem sobretudo pela necessidade de gestão de equipamentos.

4. Hoje, fala-se na criação do Grande Paris - alargamento da cidade aos municípios da periferia.