De: F. Rocha Antunes - "Privatizações já!"

Meus Caros,

A estratégia da Câmara Municipal do Porto de privatizar tudo o que pode privatizar tem o meu apoio entusiástico. Convém não esquecer que vivemos hoje, em toda a sociedade portuguesa, um problema muito sério que resulta do excesso de funções que o Estado decidiu tomar para si, à custa do dinheiro de todos os contribuintes. E que, mesmo que não tenha sido essa a intenção, alimenta uma clientela oriunda dos partidos políticos que impede a criação e a inovação em muitos domínios.

Acho que já não estamos na fase de discutir se é bom ou mau ter tantos serviços camarários dependentes do orçamento. O orçamento não aguenta, o que obriga a reduzir custos e a concentrar os recursos existentes no essencial.

O que todos temos de exigir é que a privatização seja uma oportunidade de criar mercado e emprego e negócios para a cidade e não uma transferência de um monopólio para um conjunto de pessoas que evitem a todo o custo a concorrência na atribuição das concessões. O Porto precisa muito de mais mercado, de ganhar competitividade e de gerar bons negócios.

Uma ideia era pedir à Autoridade da Concorrência um conjunto de boas práticas na privatização de serviços municipais. Essa é que era uma boa forma de dar o exemplo de uma nova maneira de fazer política.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

PS. Não percebo a indignação de se aceitar recorrer a um fornecedor único a troco de um preço mais barato. Se não for mais barato, e isso pode saber-se à partida porque os preços são conhecidos, não se recorre ao programa. O exclusivo, nomeadamente em forma de publicidade, parece-me legítimo. Porque é transparente e é uma contrapartida aceitável para uma redução de preços por parte dos fornecedores.
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Nota de TAF: Caro Francisco, estou genericamente de acordo quanto às privatizações, de facto a autarquia já tem provado a sua incompetência de muitas e variadas maneiras. Quanto ao fornecedor único no Programa VIV'A Baixa, o problema é que os incentivos previstos (isenção de taxas, etc.) só são concedidos se for esse o fornecedor escolhido. Ou seja, se eu conseguisse arranjar quem me fornecesse mais barato deixava de ter acesso aos outros benefícios.