De: José Ferraz Alves - "As propostas não gratuitas para o Ferreira Borges e para o Palácio de Cristal devem ser aplaudidas"

É a minha opinião. Agradeço à Cristina Santos o texto que escreveu.

Sim, estou de acordo com o que diz no primeiro parágrafo. A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. Mas a sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos a as esmolas retiram a iniciativa e a o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de a direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único.

Sim, estou de acordo com o que diz no segundo parágrafo, em vez de subsídios são prémios. A ideia de dar dinheiro aos pobres em troca de bons comportamentos difundiu-se rapidamente na América Latina e noutros países em desenvolvimento, sendo apadrinhada pelo Banco Mundial. Recentemente, o Banco Mundial e outras instituições lançaram um programa na Tanzânia que paga aos jovens com idades entre os 15 e os 30 anos, cerca de 32 euros anuais, por se manterem HIV negativos. Se alcançar os resultados esperados, espera-se uma reformulação de todas as políticas sociais no país. Eu reforço: “Imaginemos que, em algumas zonas da Sé, Bonfim e Campanhã, as crianças são pagas para ir à escola e os pais recebem prémios quando conseguem manter o emprego… Estas duas medidas fazem parte de um programa social que alcançou sucesso no México, na Colômbia e noutros países em desenvolvimento e está a ser experimentado numa cidade e num país supostamente ricos, Nova Iorque e EUA. Trata-se de incentivar os pobres, tal como se faz aos gestores de Wall Street. As transferências monetárias condicionadas não devem ser vistas como “pagar aos pais por aquilo que, de qualquer maneira, era um dever deles”, mas como um bónus, à semelhança dos incentivos dados aos banqueiros de Wall Street por bons desempenhos.”

Sim, com o terceiro parágrafo, mas seria conveniente que se apresentassem ideias de projectos para "a criação de riqueza e produtividade para que a maioria das pessoas activas possam trabalhar"… Será que uma das propostas pode ser precisamente o Centro de Congressos no Palácio de Cristal, que se limita a rentabilizar uma estrutura que está ao abandono e que tem sido colocada em causa por causa de cinco árvores? Enquanto se asfalta e cimenta progressivamente o Parque da Cidade sem aparecer qualquer movimento a opor-se? O Hard Club apresenta-se como uma outra solução para rentabilizar um outro espaço público sub-aproveitado e que criará emprego e riqueza.

Não, o “Opportunity New York City” não tem origem nos EUA, mas no México. As cidades que se desenvolveram também têm ilhas de pobrezas, como é óbvio e todos sabemos, e não sei se a pobreza não tem assim tantas características quantas as suas diversas localizações geográficas.

Também sou um grande defensor da riqueza do debate de ideias em blogues, mas há limites para estes contributos. Está-se à espera de aí encontrar um Programa Político? Já agora, não há soluções predefinidas para algo tão intenso, complexo e dinâmico como o desenvolvimento de uma política social, que, sim, tem de estar adequada a uma dada realidade. Acima de tudo, há um processo que se tem de iniciar, com objectivos definidos e, sobretudo, princípios e valores que se entendem defender e atingir. Para isso, são necessários recursos: humanos, financeiros e uma determinada organização, que estejam subordinados:

1. A uma filosofia de princípios e de valores. Pode ser a gratuitidade e, simultaneamente, o" success-fee", tão simples quanto isto. As realidades não são preto ou branco. As realidades não são conceitos que se assumem inamovíveis.

2. Ao conhecimento de outras realidades

3. À existência de ideias e de projectos concretos.

4. Tem, depois, de ser desenvolvida uma política de experimentação, que se vai ajustando, gradualmente, ao longo do tempo. E, por vezes, tem de se abandonar uma dada estrutura por completo, quando se percebe que ela não está a funcionar. Pode ser o caso da gratuitidade dos transportes públicos, mas um ano depois de a aplicar que se avalie. Isto é uma acção, não é uma política.

Não se tenha medo das críticas. Elas significam que algo já está a mexer. E quanta maior for a presunção de altivez e arrogância intelectual a elas associadas, maior o impacto do que se está a propor. Até porque muitas vezes só fazemos as críticas porque conseguimos perceber o que nos propõe, dada a sua simplicidade, logo eficácia. Confrontar as críticas, aliás, e concordo, parece bem mais fácil do que adaptar um modelo bem sucedido nas áreas rurais do México, Peru, Nicarágua e Brasil à cidade do Porto ou Nova Iorque, onde a economia, e as características da pobreza, são de facto diferentes. Mas, nos dias que correm, o apresentar coisas diferentes é tão mais fácil, sobretudo porque só têm existido dois outros campos, o do insucesso do que tem sido feito no passado e o de quem nada de concreto propõe em alternativa, o denominado campo dos "nãos a tudo". Que, aliás, e isso ainda ficou bem evidenciado na última pergunta do debate que a Associação de Cidadãos do Porto e a Campo Aberto levaram na 5ª feira a efeito sobre o projecto para o Pavilhão Rosa Mota, "afinal que posição é que assumiram na Assembleia Municipal sobre esta iniciativa, sim ou não?" Resposta: "Claro que não".

José Ferraz Alves