De: José Machado de Castro - "Qual o valor do património imobiliário subtraído à cidade?"

Caro Frederico Torre: na tentativa de esclarecer as questões que suscitou, faço desde já uma "declaração de interesses" - não sou avaliador de terrenos ou de imóveis. Mas não tenho qualquer razão para duvidar dos valores indicados pelos serviços municipais e que constavam das propostas elaboradas pelo Executivo camarário. Aceitei como correcto o valor global de 45 milhões de euros atribuído aos 21 prédios (terrenos e imóveis) "transferidos" em 2006 para um Fundo de Investimento Imobiliário, e que, por isso, já não são património da cidade.

Já quanto aos terrenos e/ou imóveis a alienar para pagar mais de 50 milhões às empresas que "adquiriram" direitos sobre 3 parcelas (de 73.230 m2 + 60.318 m2 + 23.665 m2) do Parque da Cidade, passo a detalhar os valores atribuídos pelo Executivo: 1) terreno da rua da Restauração (3.872 m2 a 600€ perfaz 2.323.200€); 2) terrenos do Campo Alegre - parque de estacionamento e equipamento - (7.571 m2 a 700€ perfaz 5.299.250€); 3) Av. Nun'Álvares - direitos de construção - (35.000 m2 a 700€ perfaz 24.500.000€); 4) terreno de Aldoar (2.025 m2 a 500€ perfaz 1.012.500€); 5) Edifício Transparente (4.068.000€), etc. Talvez alguém com conhecimentos nesta área possa dizer se estes valores estão mais ou menos correctos. É destes números (e não de qualquer fantasia) que concluo que, entre 2001 e 2009, a cidade do Porto ficou mais pobre, porque diminuiu, em muito, o seu património imobiliário.

Mas independentemente desta avaliação, julgo interessante referir o caso do Edifício Transparente. A sua construção foi da responsabilidade do Programa Polis e a sua propriedade foi transferida primeiro para a Casa da Música e posteriormente para o Município do Porto. Logo no primeiro mandato de Rui Rio o então vereador do Urbanismo disse várias vezes que o edifício devia ser demolido. Não foi abaixo, mas para este Executivo foi sempre uma espécie de enjeitado. Agora já terá sido encontrado um comprador. Foi o prédio mais facilmente alienado.

Moral deste caso: quase todos nós conhecemos histórias de filhos de grandes industriais que ao receber a herança do pai desbarataram a fortuna no jogo ou em gastos sumptuários. Na cidade do Porto ocorreu um caso semelhante: o Executivo recebeu, quando tomou posse, um vastíssimo património imobiliário (onde se incluía o Edifício Transparente). Mas durante estes 8 anos de mandato desbaratou a parte mais valiosa desse património. E julgo que isto devia ser motivo de preocupação para todos os que gostam da sua cidade. E na avaliação do trabalho feito (ou não) pelos autarcas, devia ser levado em conta como trataram do património do Porto, preservaram-no e valorizaram-no ou, pelo contrário, desbarataram-no?

Por fim, uma confissão, chocante (ou não). Embora seja membro da Assembleia Municipal não sei qual é o património do Município do Porto. É que apesar da lei prever que anualmente seja apresentado àquele órgão, pela Câmara Municipal, ..."o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação...", a coligação PSD/CDS-PP nunca a submeteu à apreciação da AM. Porquê? Não sei. Mas que não ajuda à transparência da gestão de Rui Rio, isso parece-me evidente.

Ao dispor, para todos os esclarecimentos possíveis,
José Machado de Castro - deputado municipal