De: José Ferraz Alves - "Rui Rio e o desvio de verbas"

- QREN: Rui Rio classifica de escândalo desvio de verbas do QREN para Lisboa

Apoio, divulgo e acrescento, para atenção das pessoas do Norte, esta tomada de posição do Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

No âmbito da Política de Coesão 2007-2013, cujo instrumento financeiro é o QREN, são definidas por regiões de convergência, isto é as que têm um PIB por habitante inferior a 75% da média comunitária, portanto susceptíveis de maiores apoios comunitários, as regiões do Norte, Centro e Alentejo. Em termos de Portugal Continental, Lisboa-Vale do Tejo e Algarve não são regiões de convergência. Lisboa-Vale do Tejo sempre soube que ia perder fundos neste Quadro Comunitário 2007-2013. Encontrou duas formas de resolver o seu problema, num verdadeiro estratagema de ”rico que rouba as pensões dos pobres, ainda por cima para destino dos seus gastos supérfluos, para não colocar em causa o stock de capital ganho em herança, acautelando o seu futuro”.

1. A que refere o Dr. Rui Rio: o denominado efeito de “spillover” – transbordamento -, que foi apresentado no Parque das Nações, sob uma chuva de aplausos, e que consiste em considerar que há projectos realizados em Lisboa que têm um efeito de difusão no território nacional muito importante. Portanto, de acordo com este sistema, apoiar investimentos em Lisboa, é desenvolver por via directa (?!) o resto do território nacional.

Eu estive presente na sessão de apresentação do Programa Operacional do Potencial Humano em que este brilhante sistema de roubo dos pobres pelos ricos foi apresentado. Também percebi que ninguém percebeu o que era o sistema do “spillover”, mas isso não interessava para o caso. Na altura passaram-me pela cabeça “flashs” de filmes que vi, relativo a determinados regimes, em que se aplaude pela frente e se guarda para a traseira dos cenários o recriminar pela disparatada solução encontrada. E olhei para o lado, e senti-me como a Nicole Kidman no filme “The Invasion”, a não poder demonstrar qualquer emoção no rosto… coisa que, como é óbvio, logo eu, que sou Touro e funciono por impulsos e a direito, não conseguiu minimamente esconder!

Mas brilhante povo e país, os nossos, em que só o Dr. Rui Rio, no Norte-Centro e Alentejo – tem dado voz à sua revolta. Isto não é uma questão partidária. É regional, MESMO! E revolto-me é contra esta ignorância e passividade das pessoas, do Norte.

2. Mas, já agora, há um outro esquema em funcionamento, o relativo à chamada contrapartida nacional. Qualquer projecto apoiado pelos Fundos Comunitários exige uma contrapartida nacional – parte da despesa elegível de uma operação suportada por recursos nacionais, privados ou públicos, podendo estes últimos ter origem no Orçamento do Estado, nos Fundos e Serviços Autónomos, em Empresas Públicas ou equiparadas ou nos orçamentos das Regiões Autónomas ou das Autarquias Locais -. Como se faz mais este roubro: no Norte, Centro e Alentejo, essa contrapartida é de 20%. Em Lisboa-Vale do Tejo, em certos casos, varia entre 40%-55%.

Concluindo, eu não sou apologista de ter dinheiro só por o ter. Até porque sei que muitos dos problemas que criamos derivam do excesso de dinheiro fácil que temos tido e que criaram artificialidades pelo país fora. Apoio projectos e ideais de vida, e também sei que quando lutamos pelo que acreditamos, acabamos por encontrar melhores soluções e parcerias. É tudo tão mais difícil, e logo, mais saboroso de alcançar, aqui no Norte! Começo a perceber porque em Lisboa, à terça-feira, de madrugada, não se consegue um lugar em restaurante ou bar. É tudo tão fácil de alcançar, que esses excelentes gestores precisam de outros prazeres da vida... Mas tenho em mãos uma boa dúzia de projectos de outros, que gostaria de poder ajudar, e seria tão mais fácil se a energia para enfrentar dificuldades fosse dirigida para as partes operacionais e não para procurar o dinheiro.

José Ferraz Alves