De: F. Rocha Antunes - "Alhos 0 - Bugalhos 1"

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Submetido por taf em Sábado, 2009-06-13 07:18

Caro Manuel Leitão,

Tenho a certeza que somos todos descendentes desse ilustre portuense, Afonso Martins Alho, que dá o nome a uma das perpendiculares da Rua das Flores e que negociou com os ingleses com tal mestria os termos de um acordo comercial no século XIV que ainda hoje sabemos bem o que quer dizer ser “fino como o Alho”. E prometo que não vou trazer modinhas em que os Alhos são abundantemente usados nas rimas. Concordo consigo quando diz que as contas do meu IRS interessam sobretudo a mim. Já não concordo é quando diz que não têm nada a ver com o seu exemplo. Recordemo-nos dele: perguntava porque razão um assalariado via reduzida a sua remuneração de 2 para 1 quando um gestor apenas reduzia de 10 para 9, e não para 5 como lhe parecia mais justo. Eu apenas demonstrei que o seu exemplo não estava correcto, que de facto quem ganha 10 já desconta 5 e fica com os 5 que achava justo. A relevância vem da realidade que o meu exemplo espelha e não de um raciocínio que esquece o efeito redistributivo dos impostos.

Já agora, e como parece termos uma ideia diferente do que é o IRS em Portugal, trago aqui um extracto de uma nota estatística do Ministério das Finanças referente ao recebimentos do IRS:

6. Quadro 37 – Total das Declarações com IRS Liquidado por Escalões de Rendimento Número de Agregados

O total de agregados com IRS Liquidado corresponde a cerca de 46% do total de agregados com rendimento bruto declarado. Daquele total de agregados, cerca de 28% apresentam rendimentos brutos até 13.500 Euros, enquanto que 70% declararam rendimentos brutos superiores àquele montante mas inferiores a 100.000 Euros.

7. Quadro 40 – IRS por Escalões de Rendimento Bruto Valores Liquidados

Da conjugação dos quadros 31, 37 e 40 retiram-se as seguintes conclusões:
- Para mais de metade dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS;
- Para os agregados com IRS Liquidado:

  • - Com rendimento bruto até 13.500€ (28%), o montante de imposto é de apenas 2,5% do valor total do IRS Liquidado em 2006;
  • - Com rendimento bruto entre 13.500€ e 100.000€ (70%), o montante de imposto é de 70,4% do valor total do IRS Liquidado em 2006;
  • -Com rendimento bruto superior a 100.000€, (2%), o montante de imposto é de 27,1% do valor total do IRS Liquidado em 2006.

Eu sei que esta coisa dos números assusta muita gente mas tem a vantagem de ser uma descrição, não uma opinião. Resumindo: de 4.371.037 agregados familiares identificados pelas Finanças em 2006, 2.360.360 não pagaram nada de IRS. Nada é mesmo isso, zero. O Estado arrecadou nesse ano 7.671.000.000 € de IRS. Do total de 2.010.677 agregados que de facto pagaram IRS, 562.990 tiveram um rendimento anual bruto até 13.500€ e pagaram 2,5 % do valor do IRS liquidado, ou seja, 340€ de IRS efectivamente entregue por agregado. No escalão dos agregados que tiveram um rendimento bruto entre 13.500€ e os 100.000€ estavam 1.407.474 famílias que pagaram, em média, 3.836€ de IRS por ano cada uma. Por fim, com um rendimento bruto superior a 100.000€, estiveram 40.213 famílias que pagaram em média, cada uma, 51.695€ de IRS nesse ano.

É por isto que não me parece que a solução seja aumentar os impostos aos que ganham mais. A redistribuição do rendimento já é maciça.

Francisco Rocha Antunes