De: José Silva - "Os Ruis perdem oportunidades e fazem-nos perder tempo. Precisam-se «maus hábitos»"
1. A a crise actual não permitirá (e bem) os grandes investimentos públicos, mas também não permitirá a Regionalização idealizada há 40 anos.
2. A Regionalização também não avançará porque, quer se queira quer não, é interpretada por uma larga maioria de eleitores como «tachos» para a classe política, actualmente a mais desprestigiada em Portugal.
3. Por fim, a Regionalização, quer se queira quer não, significa retirar poder à administração pública sedeada em Lisboa e seus responsáveis pelas decisões de fornecimentos, actividade propícia ao tráfico de influências que reduz a qualidade da nossa democracia. O mesmo se passa em pequena escala ao nível das autarquias locais. Também estas receiam a perda de poder e respectivas consequências no pequeno tráfico de influências.
4. Assim, por muita razão que nos assista, não vale a pena continuar a insistir no diagnóstico da situação económica do Norte e gritar contra Lisboa e seus protagonistas em tom severo, delicado ou outro. Não resulta. Já se anda nesta ladainha há dezenas de anos. Portanto, caro Rui Moreira, porquê insistir com MFLeite no tema Regionalização desta forma cega?
5. Na minha opinião a única forma de implementar a Regionalização é apresentá-la aos eleitores como uma reforma profunda da administração pública, para poupar impostos aos contribuintes sem reduzir as funções do Estado (nomeadamente as sociais). Nesta alternativa, a criação de regiões administrativas deverá ser compensada pela redução do peso da administração local e/ou central, incluindo na dose certa as seguintes componentes:
- - Redução do número de autarquias e freguesias;
- - Redução das competências das autarquias (por exemplo, passar a definição de PDMs ou os pelouros de actividades económicas e educação para as regiões);
- - Passagem para a administração regional das competências de criação de políticas públicas do ministério da Economia, Ambiente, Agricultura, Obras Públicas, Segurança Social. A administração central ficaria apenas responsável pelas funções de Estado (Finanças, Segurança, Justiça, Defesa, Administração Interna) e as funções de registo centralizado (identificação civil, fiscal, segurança social, cadastro de actividades económicas, etc);
- - Obrigatoriedade de cada ministério da Administração Central ter 50% dos funcionários fora de Lisboa;
O principal ponto é que esta reforma teria de contemplar a criação de Regiões e a redução líquida de despesas / funcionários / instalações / recursos / eleitos / peso do Estado.
6. A blogosfera já fez o trabalho de casa:
- - A minha sugestão para se copiar o modelo dinamarquês;
- - O anti-regionalista lisboeta JCD já sugeriu como começar uma boa Regionalização;
- - O Tiago também já apresentou sugestões;
7. Não faltam economistas portuenses regionalistas (mas não de aviário) para estudarem mais aprofundadamente um reforma deste género:
Não dá para a ACPorto ou a CMPorto patrocinarem um estudo ou uma mera reunião de fim de semana onde em «brainstorming» se definam os traços fundamentais de uma alternativa realista adaptada à conjuntura e conjugação de forças actuais?
8. Rui Rio anda a reboque dos acontecimentos. Hoje é Regionalista, amanhã não sabemos. Daqui por 1 ano, quando for Ministro das Finanças, vai esquecer, com o cinismo habitual, tudo o que agora anda a dizer. Não vale a pena criar qualquer expectativa. Porém Rui Moreira já defendeu (e bem) a fusão de autarquias Porto - Gaia - Matosinhos. Porque não voltar a insistir nesta tese? Vamos precisar de outros 10 longos anos para se chegar à conclusão que a criação de Regiões Administrativas só é viável se implicar equivalente extinção de poder / gastos / despesa / funcionários / políticos na administração local e central? Que tal frequentar umas noites de Maus Hábitos ou outros ambientes alternativos portuenses para se ganhar alguma imaginação?
PS: Rui Moreira afirmou em entrevista que o Porto "«tem uma visão sebastiânica», continua à espera de um líder". Acho que não acerta na análise embora ande lá próximo. O correcto é que os lideres portuenses não podem é empatar o Porto e demorarem 10 anos a ajustarem-se às opiniões da maioria da população residente. Desde 1998 que o Porto, Gondomar, Matosinhos são maioritariamente favoráveis à Regionalização.
