De: Sérgio Caetano - "Bolhão: Há dinheiro!..."

O recurso ao financiamento europeu para a reabilitação do Bolhão foi uma solução apresentada vezes sem conta pela Plataforma Cívica e pelos comerciantes do mercado... Desconfio que se tivéssemos apelado ao executivo municipal para não recorrer aos financiamentos europeus eles já o teriam feito!

O que é certo é que uma autarquia que não aproveita os recursos que tem à disposição, ou não tem problemas para resolver, ou é irresponsável! A mim, parece-me sinceramente que quem gere a cidade não gosta dela... E se dúvidas houvessem, o caso Bolhão (principalmente as fontes de financiamento apresentadas pela autarquia) é um exemplo bem esclarecedor.

Sérgio Caetano

Resposta dada por Danuta Hübner em nome da Comissão Europeia a uma pergunta da eurodeputada Ilda Figueiredo sobre os programas existentes para apoiar a reabilitação do Mercado Municipal do Bolhão e de outras zonas antigas e degradadas da cidade:

"A reabilitação do mercado do Bolhão, na cidade do Porto, poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do «Programa Operacional do Norte 2007/2013»,que tem como objectivo a valorização do sistema urbano e,particularmente, a «promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação».

O programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros. Dado tratar‑se de intervenções do mesmo tipo e na mesma zona urbana do Porto, aplicam‑se os mesmos critérios. Nos dois casos, a concessão de um financiamento do FEDER a projectos individuais é da competência da autoridade de gestão do programa, ou seja, do presidente da «Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte». A selecção dos projectos pela autoridade de gestão deve fazer‑se em conformidade com as regras nacionais e segundo os critérios de selecção estabelecidos pela autoridade de gestão e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa operacional."