De: José Silva - "Deixemos o Regionalismo seguir o seu caminho"
Estamos a ter um debate interessante sobre Regionalismo, Regionalização e partidos regionais. É importante esclarecer alguns pontos:
- - António Alves apresenta cenários de Federalismo, Independência. Esse discurso não é, na minha opinião, pragmático. Não me interessa explorar o «se cá nevasse».
- - Tiago sempre de boa fé, como todos reconhecem, teve um momento maniqueísta ao afirmar que apenas se pode defender a independência ou alinhar em partidos nacionais.
- - Almeida Felizes avança com normas constitucionais para tentar suprimir o debate
Como afirmei aqui, o Regionalismo, isto é, dar prioridade aos assuntos regionais face aos nacionais/transversais e maior auto-governo é uma ideologia em crescimento no Norte nos últimos anos. A melhor prova disso é compararmos os discursos antes e após Rui Moreira ter sido eleito presidente da ACP. Antes era parolo falar destes assuntos. Agora é «in». Abundam regionalistas de aviário nos partidos tradicionais e nas redacções dos jornais.
A minha tese é de que este incremento com as preocupações de desenvolvimento regional, legítimas e de auto-sobrevivência material, acabarão por encontrar uma forma de se representar nos locais certos da democracia actual, concretamente autarquias locais e parlamento. Sem furar a lei, é já hoje possível haver candidatos independentes às autarquias e inseridos em partidos nacionais ao parlamento. É uma forma do Regionalismo crescente em Portugal (do Norte até à Madeira) se representar.
Outra forma é o aparecimento a partir da Blogosfera de uma Associação de Cidadãos do Porto, quer se queira quer não, um verdadeiro proto-partido regional. É muito provável que daqui por 1 ano esta associação esteja a apoiar a candidatura de um dos seus membros à CM do Porto e provavelmente seja eleito. Este processo de formalização em organizações políticas das crescentes pulsões Regionalistas está de facto a ser lento, a demorar anos, mas é inevitável face à situação do Norte. Em toda a Europa há deste tipo de situações e portanto haveremos de lá chegar.
Relativamente à questão constitucional, há soluções, por exemplo, aquela em tempos enunciada por Pinto da Costa, o PPR, o Partido Português das Regiões. Seria um partido nacional com vocação para o desenvolvimento regional. Uma outra alternativa é de forma significativa um partido nacional adoptar a questão do desenvolvimento regional como prioridade. Em tempos Rui Moreira recomendou que a Direita, que tem a base de apoio fora de Lisboa, adoptasse esta estratégia. Estou à espera que o norteador Ventanias consiga isso mesmo: convencer realmente o seu partido a defender as regiões fora de Lisboa.
Resumindo: As alternativas ao desenvolvimento do Regionalismo são várias e inevitáveis. Aos militantes e simpatizantes dos partidos tradicionais recomendo humildade democrática. Pedro Arroja, portuense natural de Lisboa, escreve ainda este fim de semana que em Portugal os partidos são os principais censores às novas ideias. Criar um tabu à volta do tema é revelador do desconforto e do descuido que os partidos nacionais têm dado ao tema do desenvolvimento regional.
Socorro-me novamente de Rui Moreira relativamente à questão do estatismo. O próprio percebeu que o excesso de zelo liberal neste assunto era prejudicial, e converteu-se à Regionalização. Regionalização não é o único caminho para reforçar o auto-governo proposto pelo Regionalismo. Já foram várias vezes apontadas alternativas, como seja a Fusão de Autarquias e a deslocalização da Administração Pública sedeada em Lisboa, todas elas respeitadoras, pelo menos nas intenções, dos interesses dos contribuintes.
Relativamente à utilidade de 1 deputado na Assembleia da Republica, penso que seria alguma. Quem participa e bem numa associação meta-política e promove medidas para o desenvolvimento colectivo, por coerência, não deveria achar inútil um deputado com filiação regional.
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Nota de TAF: Acho completamente impossível alguém ganhar a CMP sem o apoio ou do PS ou do PSD. Qualquer das pessoas ligada à ACdP (cuja actuação se situa exclusivamente fora do âmbito partidário) é uma ilustre desconhecida perante a grande maioria dos votantes. :-) Os blogs têm bastante visibilidade nos media e nos "opinion makers", e possuem influência relevante nos destinos da cidade, mas nenhum blogger, só por ser blogger, conseguiria mais do que meia dúzia de votos...
