De: David Afonso - "Europan 9: Uma oportunidade a não perder"

O Porto não tem explorado convenientemente todos os mecanismos e programas existentes. A informação não circula, as entidades competentes são conservadoras e pouco dinâmicas e para cúmulo, a verdade seja dita, a comunidade em geral não prima pela agilidade. Não é por acaso que os Programas Urbcom e Modcom, por exemplo, tiveram por cá uma taxa de adesão modesta. Uma iniciativa da qual o Porto nunca fez parte – creio eu – é o Concurso EUROPAN:
«A EUROPAN é uma federação europeia de organizações nacionais que gerem concursos de arquitectura para jovens profissionais e acompanham a concretização dos resultados. As anteriores 8 edições do concurso envolveram, em média por cada edição, a participação de 19 países europeus, 70 cidades e mais de 2000 arquitectos e outros profissionais de projecto.»

Este projecto europeu permite que as cidades promovam o debate e a pesquisa de soluções urbanísticas para áreas de alguma dimensão. Tal é conseguido através de um concurso internacional em que qualquer arquitecto com menos de 40 anos e de qualquer país aderente pode participar, sendo os prémios atribuídos por um júri internacional e independente.

Apesar de existerem encargos inerentes para os promotores, a liquidação destes pode ser feita ao longo de 3 anos (2007 a 2009), para além de serem sempre inferiores à encomenda directa a qualquer gabinete de arquitectura de renome. Como se tal não fosse suficiente, o regulamento assegura ainda que «Os organismos públicos membros da ASSOCIAÇÃO EUROPAN PORTUGAL, comprometem-se a assegurar que o financiamento das realizações EUROPAN seja privilegiado, no quadro dos programas de financiamento público à habitação.»

A 9.ª edição do EUROPAN é dedicada ao tema URBANIDADE EUROPEIA – ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE e decorre neste momento, até 14 de Julho, o período de selecção de locais e promotores. Parece-me que o Porto, através da Porto Vivo SRU, poderia se fazer representar neste projecto, propondo uma área da cidade a concurso. Tenho duas em mente: a Área de Acção Especial do Parque Tecnológico (Campo 24 de Agosto e arredores, cf. Masterplan) e as escarpas do Douro. Qualquer uma delas é uma boa alternativa porque são zonas "mal resolvidas" da cidade que exigem uma intervenção rápida. Pela sua extensão e localização sensível seria recomendável que o processo de intervenção fosse o mais aberto e participado possível e, nesse aspecto, os concursos EUROPAN são exemplares.

Um dos critérios de selecção dos candidatos é justamente o: «interesse pela promoção do debate em torno de problemáticas urbanas da cidade contemporânea como a habitação, o espaço público e de paisagem e os seus parâmetros de qualidade e sustentabilidade». Este debate e esta participação nas coisas da cidade é o primeiro passo de qualquer processo de reabilitação urbana. Coisa que, como se sabe, nos tem faltado.

David Afonso
[Dolo Eventual]