De: Teresa Stillson - "Harmonização fiscal I"

Ponto prévio. Desculpe-me o TAF mas uma das coisas com que eu, participante recente mas leitora de longa data não me conformo, é com a recente PPDização do debate no blogue. OK, houve “primárias” no PSD, MFL e a máquina do partido ganharam, PPC perdeu e “aprendeu” e SL faz “birra”, como de costume, prometendo vingança. Desculpem, havia mais alguém? Ponto.

Vamos então falar do que interessa. Reduzir e harmonizar os impostos?

A massa tributária interessa ao país para cobrir duas vertentes: o investimento e a despesa pública. Quando não cobre, diz-se que há deficit orçamental. É isto que se passa em muitos países em maior ou menor escala e que se tem vindo a passar em Portugal há muitos, muitos anos! Desculpem-me o tom um pouco escolar mas acho que quando se começa a elaborar demais perde-se objectividade. Assim, só se pode melhorar esta razão de duas formas: reduzindo a despesa ou aumentando a massa tributária. Ou então, vende-se património, créditos e outros “anéis de família”.

Reduzir a despesa – constituída, fundamentalmente, pelos encargos com a função pública – é muito difícil, principalmente porque, não obstante múltiplos e variados esforços feitos pelos diversos governos, não é simples parar um elefante em movimento. Por outro lado, não se pode reduzir o investimento público (que já é baixo) sob pena de parar a economia e conduzir a uma ainda menor recolha tributária.

Por outro lado, aumentar a massa tributária, só se consegue de duas formas: aumentando os impostos – o que se faz para obter resultados rápidos como com os recentes aumentos do IVA – ou aumentando o rendimento colectável, isto é, o valor sobre qual incidem os impostos e que mede a produção nacional, vulgo, o PIB.

Ora, aqui reside o principal problema português como já referi atrás. Há 30 anos que nada fazemos para aumentar a produtividade do país. Cada vez “mais” produzimos “menos”. E porquê? Porque NÃO SABEMOS, não fomos assim educados, faltam-nos (lá vem ela outra vez) COMPETÊNCIAS profissionais e técnicas. O dinheiro estrangeiro foi desbaratado sem criar infraestruturas de formação e um sistema de ensino direccionado para a valorização das pessoas e para a produção de riqueza.

Os princípios da competitividade, qualidade técnica, rigor de gestão, consciência social, cidadania, sustentabilidade, tão caros aos desenvolvidos e cada vez mais longínquos países do norte, nunca nos foram “ensinados”. Poupar, reciclar, rentabilizar a produção, canalizar o rendimento para investir novamente na formação e na produção são expressões que só muito recentemente começam a fazer parte do nosso léxico. E, pasme-se, isto começa em quem governou, governa e governará, infelizmente. Porque, também eles foram assim criados e educados! Temos um país sem formação e sem competências. As pessoas não são “EDUCADAS” no sentido mais lato da palavra. É como a criança que nunca aprendeu a andar de bicicleta porque sempre usou as “rodinhas”. Sempre no seu equilíbrio artificial e precário lá foi andando, Quando lhas tiraram, foi o caos. Começou a ficar para trás, a cair, a esmurrar-se, enquanto o vizinho já participa na “Volta à França”.

Reivindicação “à Portuguesa”: - O governo deve dar-me novamente as rodinhas! É a sua obrigação! É que aprender a andar dá trabalho e eu já não tenho idade para isso! Pior do que isso: - Porque é que o meu filho há-de aprender a andar de bicicleta, se pode ficar com as minhas rodinhas?

Pior ainda: Manuela Ferreira Leite defende, em véspera de eleições, que as bicicletas com rodinhas passem a ser aceites na Volta a Portugal. Pedro Passos Coelho propõe que a compra de rodinhas (fabricadas na China), passe ser subsidiada. Santana Lopes gosta mais de wrestling. Patinha Antão nem sabe andar de bicicleta (com ou sem rodinhas).

Finalmente, a cereja do bolo: Sócrates decide. Saber andar de bicicleta com rodinhas passa a dar equivalência ao 12º ano. Sem elas, à licenciatura! Mas, como licenciado só anda de carro, para que é preciso saber andar de bicicleta? O que é preciso é baixar os combustíveis.

Entretanto, em Espanha toda a gente sabe andar de bicicleta e na Noruega até a pé se vai mais rápido!

… To be continued …

Teresa Stillson