De: Luís de Sousa - "O referendão"

A vontade de referendar a opção política dos actuais, e até dos antigos autarcas, de entregar a gestão de determinados edifícios públicos no Porto a entidades privadas, quanto a mim é totalmente despropositada. Em primeiro lugar para que serve fazer uso do referendo se este nunca assumir um carácter vinculativo? Seguidamente gostaria de entender em que moldes seria feita a pergunta e com que nomenclatura, uma vez que o próprio conceito de Património é algo complexo e subjectivo, motivo pelo qual tenho curiosidade em descortinar uma questão que seja sucinta, objectiva e de fácil compreensão.

Mas a questão mais proeminente é saber quem irá responder ao referendo? Serão os residentes da cidade? Serão as pessoas que trabalham ou estudam no Porto? Serão os eleitores da Área Metropolitana do Porto? Ou em último caso propõem que se invente um modelo em que as pessoas se podem inscrever para votar no referendo? É que ia ser no mínimo hilariante ver na hora da divulgação dos resultados pessoas de Oliveira de Azeméis a congratularem-se e darem o seu testemunho sobre um qualquer resultado, como recentemente vimos na eleição do actual presidente da Câmara de Lisboa. Penso que a Democracia é um regime político sensível que não deve ser abalado com este tipo de situações menos claras, pois a opção de banalizar o acto do referendo com este tipo de problemas poderá fragilizar a pertinência da sua utilização quando questões de maior importância se encontram em discussão.

Devo afirmar que tenho assistido a esta discussão em torno do Bolhão incrédulo. Porque mesmo sendo arquitecto ainda não consegui interpretar nenhum projecto da TCN, pelo simples motivo de não ter visto nenhum (não sei se existe). A única coisa que conheço são diagramas de distribuição programática e funcional com os quais não concordo em parte. Por isso mesmo acho esta discussão prematura e descabida pois todos discutem em cima do vazio sem elementos palpáveis onde fundamentem as suas posições claramente extremadas.

Por fim uma questão que eu gostaria de ver respondida. Caso a concessão privada à TCN seja travada pela P.I.C.-Porto qual é o passo seguinte que defendem para o Bolhão?

Cumprimentos
Luís de Sousa