De: Daniel Rodrigues - "Integração de Gaia no Porto, a caminho do Porto metrópole"

Caro Tiago

Considero que as causas simbólicas são bem mais importantes que as reais. São elas que movimentam esforços e, sinceramente, as verdadeiramente dinamizadoras e congregadoras de forças. Sejam elas a religião, os choques tecnológicos, ou a vitória num campeonato de futebol. Daí ter gostado da forma como colocou a questão da integração de Gaia no Porto: uma causa simbólica, com vista a finalmente concretizar o que o Porto tem de ser: uma metrópole. Sendo Porto-Gaiense de gema, interesso-me particularmente pela questão.

Uma causa, mesmo simbólica, precisa de ter linhas orientadoras para que se procure posteriormente o modo de a concretizar. Vou tentar expor neste e-mail o que penso sobre o assunto. Também tenho reparado que dentro do próprio blog há temas nos quais os diferentes participantes se tentam concentrar, não deixando o assunto morrer. Vou tentar mantê-lo vivo. Começo por abordar dois pontos cruciais neste projecto:

1. Área geográfica a considerar.

Creio que quando se discute este assunto nao se considera a gigantesca complexidade do concelho de Vila Nova de Gaia. Para muitos Gaia limita-se a uma área definida aproximadamente pelas redondezas da Av. da República. Na realidade, ao contrário do Porto, Gaia é de facto uma cidade descontínua. S. Pedro da Afurada, Carvalhos, Avintes, Oliveira do Douro, não fazem parte da cidade per se. Atendendo à definição clara das divisões administrativas que nos propomos considerar (freguesias, área metropolitana, poder central), creio que seria mais lógico comecar por integrar a extensão urbana do Porto.

Ou seja, as freguesias fronteiras à cidade do Porto que constituem aproximadamente o que era Gaia antes da integração de Vila Nova e Gaia: as freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Canidelo, S. Pedro da Afurada e Oliveira do Douro. Curiosamente, estas têm uma densidade populacional superior a 2000 hab/km2. A zona urbana de Gaia deveria incluir ainda Vilar de Andorinho e Vilar do Paraíso neste sentido mas, não sendo fronteiras ao Porto, não as incluiria numa primeira fase.

Entretanto, do lado do Porto conviria existir uma igual restruturação ao nível de freguesias. Creio que antes de integrar concelhos, algumas freguesias devem ser refundadas (isto pode envolver integrações e divisões adaptadas à evolução). Nao faz sentido a existência separada de Sé, S. Nicolau, Vitória, Miragaia para começar. A meu ver é preciso pesar ponderadamente os rácios população/área, população total, área total, unidade territorial (medida, por exemplo, em distância a caminhar ao centro da freguesia), serviços disponíveis. As freguesias devem ser equilibradas através de todo o território do Novo Porto.

2. Definição de poder.

O facto de existir uma única entidade municipal para um território mais vasto e uma população muito maior implica igualmente uma redefinição dos poderes, competências e deveres de cada círculo. Defendo um reforço das competências das juntas de freguesia, melhor articuladas com a pool de competências da metrópole.

Exemplos concretos: a definição da política de transportes é responsabilidade da metrópole, mas a manutenção ficará ao nível de freguesia. A definição da política de tratamento dos lixos ficará a cargo da metrópole, mas a responsabilidade por limpeza das ruas ficará ao nível da freguesia. O licenciamento de obras pode ser agilizado de forma a tratar burocracias ao nível da junta de freguesia, ficando a metrópole com a responsabilidade de fiscalizar activamente o que está a ser feito. (Em vez de quem quer fazer uma obra se dirigir à Câmara, ser a Câmara a ter de verificar o que está a ser feito. A freguesia sera o buffer entre ambos: o cidadão tem maior proximidade para influenciar, a Câmara tem mais facilidade em impor os seus argumentos.)

Creio ser este o ponto (atribuições das responsabilidades) que dará mais discussão, e cada um deles merecerá uma discussão extensa. Ainda dentro deste brainstorming de poder, considerava interessante, por exemplo, a metrópole dispor, por exemplo, de serviços de jardinagem. Cada freguesia define as suas necessidades e 'contratualiza' tempo aos serviços metropolitanos. Assim, a manutenção dos veículos, organização do pessoal, etc, fica a cargo de uma única entidade (a política metropolitana poderá ser a contratualização dos serviços de duas ou três empresas cujo tempo é gerido).

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Se existirem interessados em desenvolver esta temática, aguardo o feedback. Eu, igualmente, vou procurar um fio condutor para esta ideia que considero prometedora. E, abusando da disponibilidade do Tiago, partilhá-la através da "Baixa do Porto" virtual.

Cumprimentos,
Daniel Rodrigues