De: Paula Morais - "Programa Turismo Urbano"

Caros participantes

Inspirada pela nota do Tiago sobre a recuperação da “sua ilha”, pela notícia do acréscimo do turismo que recentemente se tem verificado na Região Norte, e pela leitura (que vou fazendo quando me é possível...) do futuro Código Regulamentar do Porto (CRP), e ainda porque à semelhança do Tiago, também eu entendo que os incentivos previstos pela Porto Vivo SRU para a reabilitação da Baixa são ainda algo incipientes, atrevi-me a deixar aqui uma pequena reflexão/sugestão sobre o assunto.

Da leitura do projecto de CRP, que está actualmente em discussão pública, reparei que o Porto vai passar a ter disposições regulamentares relativas à instalação e funcionamento de estabelecimentos de hospedagem (na parte E.3 TÍTULO III, pág. 158 do PDF), referindo o mesmo, além das características dos locais/serviços mínimos destinados aos hóspedes, também a necessidade de ser emitida pela CMP a respectiva licença para hospedagem.

Ora foi precisamente esta parte que me chamou a atenção para algo que, penso, pode ser um aliado da reabilitação de alguns imóveis existentes na Baixa portuense. Porque, a par dos prometidos hotéis de luxo, também a “vizinhança” dos mesmos faz parte do cenário de visita dos turistas (que cada vez mais apreciam as viagens low cost), entendo que pode ser benéfico para a revitalização desta parte da Cidade a criação daquele que baptizei de Programa de Turismo Urbano.

Tendo como fonte de inspiração os programas e incentivos de apoio que já existem (a nível estatal) para o Turismo no Espaço Rural (cujos estabelecimentos podem por ex. implantar-se em áreas de Reserva Agrícola Nacional), e à semelhança do que acontece com tais estabelecimentos, quem fosse proprietário de um imóvel na Baixa (com determinadas características), sendo nele residente, e o quisesse reabilitar, a CMP poderia criar alguns incentivos para tal reabilitação, na condição de o proprietário destinar algun(s) quarto(s) (ou outros espaços) para fins de “hospedagem com fins turísticos” (sem as exigências complicadas dos contratos de arrendamento ou dos empreendimentos hoteleiros), ou seja, uma forma de ir transformando a Baixa numa espécie de, como agora dizem os italianos, albergo-diffuso à escala da Cidade (conceito alternativo aos B&B britânicos).

Paula Morais
Arquitecta