De: António Alves - "Segurança e Crime"
No que respeita a segurança e criminalidade convém ser frio, objectivo e o mais científico possível para não se cair em demagogias ou alarmismos injustificados. Nem sempre as agendas mediáticas, políticas ou até a percepção popular correspondem à realidade.
Os números disponíveis, constantes do Relatório de Segurança Interna, contradizem o retrato um tanto excessivo que aqui se tem feito. Segundo o Relatório, a criminalidade geral no distrito do Porto em 2005 baixou em cerca de 6,6%. O distrito do Porto não está sequer, apesar de conter a segunda maior área metropolitana portuguesa, nos primeiros lugares de criminalidade global relativa: encontra-se em 7º lugar atrás de distritos como Faro, Lisboa, Setúbal, Açores, Madeira e até Aveiro. Logicamente, a par com Lisboa, devido à realidade sociológica de integrar uma metrópole urbana (com 1,5 milhões de habitantes), o peso da criminalidade violenta e grave é elevado comparativamente com os restantes distritos. Mesmo assim não ultrapassa os 6,1% relativamente à criminalidade global. Em Lisboa é de 10,7%, em Setúbal 5,6% e em Faro 4%.
O que me parece que existe é um certo vandalismo urbano que se traduz no aumento dos grafitos e sarrabiscos derivados que, aliados ao ambiente de abandono e degradação de certas zonas, criam um ambiente de insegurança psicológica nos cidadãos. Aplica-se aqui a teoria dos vidros partidos que se traduz na ideia de que existe uma ligação entre a aparência de desordem, como a existência de janelas com vidros partidos, grafitos nas paredes ou sinais de vandalismo, e a existência de crime. Estes fenómenos não são exclusivos do Porto, e aqui a sua dimensão nem sequer é comparável à de outras cidades europeias. Também é verdade que a edilidade não se tem preocupado em combater tal fenómeno e nem mesmo a limpeza geral urbana tem melhorado, muito pelo contrário. Cinco anos depois do grande "cisma" as coisas, na minha opinião, estão piores. No que respeita à segurança somou mesmo um conjunto de intervenções completamente desastradas, como as tentativas de expulsão de arrumadores para as periferias e a intervenção no S. João de Deus. Desta última acção o que conseguiu foi apenas transferir problemas de segurança que estavam lá localizados para um outro local da cidade: o bairro novo da Pasteleira.
Com isto não quero dizer que não existe uma situação merecedora de preocupação. Bem pelo contrário, sou mesmo adepto de políticas agressivas de combate ao crime do tipo das que foram levadas a cabo pelo ex-Mayor de Nova Iorque Rudolph Giuliani. Com os comportamentos criminosos e anti-sociais não se deve contemporizar. Não alinho em teorias desculpabilizadoras. Quanto mais baixos forem os índices de criminalidade melhor. Mas também aqui a falta dum patamar superior de administração política da área metropolitana se faz sentir: deveria existir uma polícia metropolitana (PSP), devidamente enquadrada por oficiais profissionais mas dirigida politicamente por um secretário de segurança metropolitano eleito democraticamente. Coisas como as polícias municipais do tipo das que existem em Gaia e outros concelhos são ridículas e desperdiçam dinheiro dos contribuintes.
Sobre esta matéria há literatura abundante no já referido City Journal.
António Alves
