De: Alexandre Burmester - "Via Nun'Álvares - Se calhar um exemplo (?)"

Aconteceu ontem na Junta de Freguesia de Nevogilde uma reunião pública com o intuito de dar conhecimento aos moradores sobre as implicações da Via na Freguesia. Esta reunião não teve qualquer publicidade especial nem outro meio de divulgação que não o usual, mas ao invés das normais 10 pessoas que costumam ir à Assembleia, encontravam-se mais de 50 pessoas, enchendo um espaço não adequado, mas que denotou o interesse que este assunto está a despertar.

Compareceu à reunião o Vereador Lino Ferreira, que não pretendeu divulgar publicamente o Projecto sem antes ter uma reunião, agendada para hoje, com os proprietários dos terrenos. Respeitando esse princípio, e sendo que a partir de amanhã este projecto estará para consulta nas Juntas de Freguesia da Foz e de Nevogilde, assim como no Gabinete do Munícipe da Câmara, também se irá disponibilizar aqui neste Blog.

Como é do conhecimento geral, os períodos de Discussão Pública obrigados pela lei servem essencialmente para “encher balão”. Findo o prazo, mínimo de 22 dias úteis, costumam as entidades públicas responder a todos que “sim mas que também” e fazem o que muito bem lhes apetece. Ora veio o Vereador a público dar conta que o prazo de discussão pública só se iniciará após publicação no Diário da Republica (daqui a uns trinta dias), e que este prazo deverá permitir a Discussão durante o mês de Setembro. Acrescentou ainda que estando aberto a uma verdadeira Discussão Pública, se fosse o caso poderia estender esse prazo. Mostrou assim o Sr. Vereador Lino Ferreira toda a abertura na discussão deste Plano.

Será aqui de referir que o Projecto, tratando-se de um Plano de Pormenor, não apresenta nem perfis, nem implantações ou volumes, apenas tem pormenorizado a via Nun'Álvares, e um zonamento de funções - está um tanto longe de ser um Plano de Pormenor. Mas foi o próprio Vereador que justificou esta situação, alegando que este Plano mais não é que uma proposta de intenção para se poder vir a discutir e alterar. (Assim esperamos.)

Várias foram as perguntas feitas, que variaram entre quais as intenções e os conceitos que o Plano pretende estabelecer para a Freguesia, o seu desenho urbano e morfologias adoptadas que aparentemente não se enquadram com o seu contexto, às razões e aos estudos desconhecidos de tráfego que implicaram na largura da via, até à forma prática como pretende a Câmara concretizar este projecto. Muitas destas perguntas ficaram por responder, não foi o Vereador o autor do Plano nem é técnico. Por esse motivo ficou a Junta de Freguesia de agendar em Setembro uma reunião com os moradores do Bairro, onde se pretende dar o conhecimento do Plano pela Câmara e pelos técnicos, das suas intenções, das suas justificações, para se promover uma verdadeira Discussão Pública, que se espera construtiva.

A reunião a convocar, ao contrário da de ontem, será amplamente divulgada, e terá com certeza muito público para vir assistir. Espero que para além dos moradores da Foz e Nevogilde estejam presentes todos aqueles que se interessam pela cidade, não só porque a cidade a todos nos pertence, mas principalmente porque esta poderá ser uma forma nova (pelo menos para nós) de “gerir cidade” e de promover uma verdadeira Discussão Pública. Esta será uma oportunidade para todos nós cidadãos, para a Câmara, e para a prática de Urbanismo em Portugal.

Assim espero. E se assim for darei os parabéns ao nosso leitor assíduo - Sr. Vereador Lino Ferreira.