De: Cristina Santos - "Finalmente podemos avançar nos quarteirões"
Se estiver a cometer algum erro de análise as entidades competentes que nos esclareçam mas, daquilo que me é dado a ver, não há nenhum quarteirão verdadeiramente iniciado no Porto pelo facto do INH não dispor de verbas que respondam a todo o País, e às SRU das grandes cidades. Este crédito com o BEI era inevitável e não sei se chegará, lembrem-se que Lisboa põe em marcha todos os anos o dobro dos projectos.
Os milhões de que se fala penso que se destinam aos tradicionais projectos RECRIA, SOLARH, REHABITA, PER ou PROHABITA e é nesse sentido que se une o capital público ao privado. Há necessidade de mais verbas uma vez que as escalas de intervenção são ao nível do quarteirão e não só em Lisboa, mas também no Porto.
A reabilitação dos quarteirões passa em grande medida por esses projectos. Se o INH não comparticipar, poucos proprietários vão investir na reabilitação de fogos, a lei do arrendamento não funciona e não é com rendas de 20€ para inquilinos com uma esperança de vida de 20 anos que se conseguem verbas para o efeito. Também não se pode esperar que haja investidores disponíveis para pagar expropriações, indemnizações, obras etc, imagine-se para que preços iriam os prédios. Para reabilitar ao nível do quarteirão o INH tem que ter verba e disponibilizá-la atempadamente, caso contrário esqueça-se a intervenção a esse nível.
Note-se que, no âmbito do Prohabita, o INH ainda deve à câmara 9 milhões e deve com certeza muito dinheiro a privados que beneficiaram dos programas habitacionais. Ora aumentando-se a escala dos projectos para quarteirões, INH sem dinheiro é igual a Porto Vivo sem funcionários. Aliás a própria Porto Vivo para promover habitação a custos controlados terá que recorrer ao INH, casos como o da Rua das Flores não são assim tão frequentes. Portanto o empréstimo era inevitável para pôr em marcha a reabilitação ao nível do quarteirão e é uma excelente notícia para o Porto, pois finalmente há condições e garantias para começar a reabilitação.
Quanto à Regionalização, obviamente que vamos ter muitos partidos a gritar por nós. Mas continuo a pensar que isto só vai lá se abrirmos os olhos e começarmos a trabalhar com o que temos, a nível de mercado e recursos. Por exemplo, se tivermos muitos recursos, financiamos uma campanha para as legislativas e garantimos que os terrenos da OTA devem ficar em Aveiro, é tudo questão de capital e não vale a pena sonhar mais longe.
Queria também dizer-vos um facto que tenho apreciado com alguma regularidade (não sei se terá algo que ver mas estas coincidências são estranhas): enquanto na Galiza se luta pelo mercado das lotas, a Galiza apedreja a Catalunha, e a Catalunha insiste em vender a amêijoa a 0.09€, no dia seguinte em Portugal perseguem-se as empresas nacionais do ramo. E tem sido assim em vários casos, noto uma preocupação do nosso Estado em abrir o mercado ao exterior, fechando e penalizando aquilo que é nacional e não cumpre normas, que outros internamente nos seus países também não cumprem. As autoridades deviam ir aos supermercados portugueses e ver os rótulos dos produtos espanhóis, isso sim era competência. Compete-nos fiscalizar o que entra, não o que circula, afinal o que é isto, de cada vez que o mercado aperta as nossas são as primeiras a ir pela água abaixo?! (O canal Galiza passa nos canais de assinatura.)