De: F. Rocha Antunes - "Urbanismos II"
Meus Caros
Ontem tive o gosto de participar numa conferência organizada pela Ad Urbem, uma das associações que se dedica a estudar e reflectir sobre o urbanismo em Portugal. As duas intervenções de fundo foram importantes, embora a primeira tenha sido demasiado longa.
O Arquitecto Nuno Portas relevou uma enorme sabedoria acumulada ao longo de décadas de urbanista e mostrou, com a autoridade que lhe é reconhecida, as fragilidades e a incipiência do nosso sistema urbanístico. A todos os que fazem das regras formais do urbanismo uma vaca sagrada, nomeadamente os jornalistas, fazia bem perceberem isso. Presumo que o exemplo da espinha do peixe, e da distinção entre o planeamento dos espaços públicos e o urbanismo operacional, vá perdurar na memória dos que o ouviram.
O Doutor João Miranda caracterizou bem, do ponto de vista jurídico, a actual situação e chamou a atenção para as potencialidades dos sistemas de compensação previstos na lei, nomeadamente a perequação, que ainda são pouco utilizadas.
Na fase final, a mesa redonda decorreu animada. Eu fiz duas pequenas intervenções, a primeira sobre quais deveriam ser as preocupações dos urbanistas ao planearem e a segunda sobre o estado actual do planeamento urbanístico. Os quatro conceitos que devem ser incorporados pelos planeadores do território são:
- - O tempo. O tempo é uma variável decisiva para a tomada de decisões e não interessa nada tomar uma decisão perfeita se for fora do tempo. Perceberem as consequências do tempo na capacidade de renovação da cidade também é saber planear.
- - O processo. É fundamental perceber que planear é sobretudo um processo. Já ouvi mais do que um urbanista confessar que se faz melhor urbanismo durante a elaboração dos planos, em que os interessados são envolvidos no processo de planeamento, do que quando os planos estão feitos (como se fosse possível acabar um plano, mas isso é outra discussão).
- - A contratualização. Tem que se assumir a necessidade de negociar e acordar a execução dos planos com os particulares. E criar as boas práticas de o fazer de forma correcta.
- - A transparência. É essencial que exista transparência em todo o processo de elaboração dos planos e a gestão urbanística que se faz com esses mesmos planos.
Também alertei na minha segunda intervenção para o bloqueio em que corremos o risco de entrar em que apenas 3 planos directores municipais da região Norte estão aprovados e para as dificuldades que isso pode representar se não se resolver a situação rapidamente, bem como a necessidade de os planeadores terem consciência das consequências económicas importantíssimas que os planos têm na propriedade e no investimento de uma região.
Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário
John Neild & Associados
