De: Cristina Santos - "Rendas e rendimentos"
A actualização das rendas sociais tem sido objecto de contestação um pouco por todo o país: Lisboa, Fafe, Lagoa, Évora, Aveiro. O cálculo de actualização é feito segundo uma fórmula que determina, face aos rendimentos, a taxa de esforço que cada inquilino pode suportar, portanto à partida se existe um aumento é porque o rendimento o permite. Se efectivamente o valor da renda for cobrado de acordo com o rendimento, faz-se justiça, só aqueles que verdadeiramente necessitam é que são apoiados, os outros deixam de ter incentivo para ocupar uma casa paga por todos nós. Não se pode continuar a incentivar as pessoas a ocuparem uma casa social quando podem pagar uma renda de mercado, isso não as beneficia, e impede que os verdadeiros necessitados fiquem excluídos desse apoio.
Nos cálculos da actualização provavelmente haverá excepções que a própria assistência social poderá minimizar, ou seja, se o agregado aufere 500€ e gasta 200€ em medicamentos, não compete às autarquias efectuar esses cálculos, compete à assistência social apoiar essa despesa de saúde, como apoia tantas outras. Há com certeza muita gente fora dos bairros que também subsiste no limite dos seus rendimentos, que recebe 750€, paga 300€ de renda, mais água e luz, não tem acesso ao infantário no seu prédio, tem que percorrer toda a cidade para pôr o filho a andar de bicicleta, só vai a uma campo de futebol alugado, e com certeza se sente injustiçada, porque ainda paga e desconta para que nos bairros existam todas essas estruturas gratuitas, que são constantemente vandalizadas, quando fazem tanta falta à população.
Em muitas regiões do país existe um campo de futebol em terra batida que serve todo um concelho, no Porto cada Bairro tem o seu campo, o seu ATL, a sua escola, e nenhum destes recursos é valorizado ou conservado, antes pelo contrário, obrigam a permanente renovação, em detrimento da criação de novas estruturas onde nunca existiram. Portanto mesmo em termos nacionais se impõe a justiça social, não pode continuar a existir este tipo de desigualdade. As que pessoas têm rendimentos devem dar conta dos mesmos anualmente a quem de direito, porque é isso que versa o contrato de concepção de habitação social. A ideia da casa ou renda certa para toda a vida acabou há muito, agora só estamos a passar da ideia à prática.
Claro que aqui no Porto se vai confundir a justiça social com o histórico do executivo, mas neste ponto acho que a autarquia deve prosseguir os seus planos, quem não pode pagar que comprove, que apresente documentos, é tão simples quanto isso. Os agregados com jovens desempregados ou à procura do 1º emprego, pois que lhe seja facilitado o acesso ao emprego, mas uma renda de 10€ não é solução nem incentivo para os que se dão à moleza de quantas menos despesas fixas, menos trabalho e ambição. Em paralelo as entidades de apoio que ministrem cursos grátis nos bairros para gestão familiar, como bem se sabe há muitas crianças sem refeições saudáveis, com TV cabo instalada e playstation em cada quarto, que tomem a noção que esses custos não contam para cálculo de rendas. Todos os outros, as contas serão justas com certeza.
