De: Pedro Aroso - "PDM's: ultrapassar o impasse"

Durante a elaboração dos quatro PDM’s em que trabalhei (Coimbra, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Barcelos), confrontei-me várias vezes com a questão aqui despoletada pelo Zé Pulido Valente, ou seja, nem sempre as leis podem substituir-se aos homens e ao bom senso.

No caso do Porto, e apesar do estilo bacoco e "complex" adoptado na sua redacção, acredito que o Sistema Multicritério seja a resposta. Na minha opinião, o documento (em discussão pública) peca por só se aplicar à Zona Histórica.

Dir-me-ão que esta opção é uma porta aberta para todo o tipo de situações discricionárias. Esse risco existe quando os autarcas e os funcionários não são sérios, pelo que se afigura impreterível criar mecanismos de controlo que podem passar, entre outras coisas, pela criação de uma comissão de acompanhamento (rotativa), nomeada pela Ordem dos Arquitectos.

Pedro Aroso