De: F. Rocha Antunes - "PDM's: o impasse"

Meus Caros

Concordo completamente com o que o Alexandre Burmester escreveu sobre os PDM's e acho fundamental percebermos o impasse, ou bloqueio, a que se chegou: os PDM's não são capazes de dar resposta ao que a sociedade deles espera e a prova disso é a necessidade que o próprio Governo tem de utilizar a figura de suspensão dos planos para que o investimento não paralise de vez!

É claro que num país com mentalidade dirigista, em que há sempre uma minoria que acha que vai regular a sociedade afogando-a em regulamentos e leis, criou-se a ideia que o mundo só é decente se cumprirmos o PDM em vigor. E se é verdade que as leis são para cumprir, também é preciso reconhecer que os PDM's neste momento estão num impasse total: só 3 PDM's na zona Norte estão na segunda geração, quando deviam estar todos! E quando as leis não se podem cumprir porque são completamente inexequíveis, então é insensato, se não for criminoso, fazer depender todos os actos que regulam a criação e transformação da Cidade dessas leis inexequíveis.

O Simplex tem de ser aplicado à construção e ao imobiliário, sob pena de mais dia menos dia ser impossível fazer seja que prédio for. E nós aqui no Porto fomos, há alguns anos, pioneiros na abertura com que se discutiu um Plano Director. Infelizmente foi a própria equipa que promoveu essa abertura que se assustou com o sucesso da iniciativa, pela exigência de justificação que esse processo impõe. Mas esse caminho incontornável foi mostrado e mais cedo ou mais tarde vai ter de ser a regra geral.

Por isso percebo a questão, como sempre pertinente, que o José Pulido Valente coloca e cheira-me que, se não em todos os casos, pelo menos nalguns são a melhor demonstração da falência desses Planos. O que é grave, porque os Planos são essenciais à regulação dos interesses legítimos mas divergentes de agentes diferentes e da própria comunidade. Temos que encontrar maneira de alterar a feitura dos planos para ultrapassar este impasse para não prescindirmos de Planos, mais leves e mais abertos mas que permitam equilibrar melhor e de forma mais dinâmica os interesses colectivos e os interesses privados.

Francisco Rocha Antunes
promotor imobiliário