De: JA Rio Fernandes - "Teimosia metropolitana"
A Quinta da China e a política urbanística, como o INH e a política de habitação, são magníficos exemplos para se ver como faz imensa falta uma política metropolitana.
Porque, como é nestes casos evidente, os problemas do Porto não se resolvem dentro do exíguo perímetro municipal.
Relativamente à Quinta da China, além dos ziguezagues de Rui Rio, fica claro também a necessidade de articulação com os municípios envolventes, para se saber onde não se constrói; onde se constrói a cidade de alta densidade (potencialmente mais adequada do ponto de vista da sustentabilidade social, económica e ambiental) e onde se faz a “cidade-jardim” em versão expandida, mais cara para todos e mais consumidora de espaço livre também.
No caso da habitação, é por demais óbvio que a escala adequada à intervenção política não é a de partes da cidade (chamados municípios) e que é um disparate continuar a sobrecarregar Gondomar de habitação social porque os terrenos são mais baratos e, entretanto, deixar cair as casas velhas do Centro Histórico do Porto, ou transformá-las em conjuntos habitacionais do tipo condomínio fechado (como se prevê em algumas das operações da SRU). Desde logo, porque os guetos orientais não trarão nada de bom para todo o milhão de habitantes que habita a cidade plurimunicipal; depois porque prédios a cair não são interessantes, nem a existência de quarteirões fechados promove a desejada mistura social…
De resto, mesmo do ponto de vista político, dando por boa a apreciação muito negativa de Cristina Santos que eu não partilho em relação a todos os presidentes de Câmara Municipal, o aumento de dimensão (falo neste caso de uma entidade metropolitana com meios e competências bem definidas e um presidente eleito que não fosse autarca em qualquer município) facilitaria a disponibilidade dos que podem ter uma mais reconhecida competência para o desempenho político e poderia também facilitar o voto dos eleitores em outros atributos que não o populismo de Valentim Loureiro ou o contabilismo atrofiante de Rui Rio.
De toda a forma e para comentar o caso na ordem do dia, em relação à Quinta da China – que me parece ser sobretudo um caso de direito de urbanismo e de disparate ambiental e urbanístico –, acho interessante ver o ex-vereador Paulo Morais contra o antigo vereador Ricardo Figueiredo e o actual Lino Ferreira contra o anterior, sendo que Rui Rio está com os três!!!
Rio Fernandes
