De: Cristina Santos - "Serviço público: fundamentos e funções I"

Realizou-se hoje no Passos Manuel uma reflexão subordinada ao tema «Serviço público: fundamentos e funções». A sessão foi promovida pelo grupo de «ocupantes do Rivoli» e teve presente a Ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima. A Ministra fez uma reflexão cuidada sobre a importância da Cultura,« enquanto factor de enriquecimento da população e desenvolvimento do país.

Entende que as Autarquias:

• - devem investir na cultura;
• - devem fornecer aos munícipes todos os meios que possibilitem a sua evolução e aprendizagem;
• - devem criar meios para que a cultura seja acessível e chegue ao conhecimento de um maior número de pessoas (realmente saber e conhecer não ocupa lugar);
• - devem dar oportunidade para a criação cultural, incentivando as pequenas e jovens companhias, para que estas possam, através da experiência e auxílio, tornar-se factores de grande atracção para a Cidade;
• - devem seleccionar os projectos conforme a importância no quadro social e cultural dos munícipes;
• - devem dar condições às companhias para que estas consigam manter quadros de pessoal, emprego e incentivar a excelência - essas condições devem funcionar como «compra de um espectáculo»;
• - devem apoiar as companhias de criação artística ou de programação já instaladas, de forma a que estas se fortaleçam e se tornem numa mais-valia para a Cidade.

Informou que o Governo aprovou na semana passada o novo regulamento de apoio às artes, que entre medidas de desburocratização e descentralização, prevê o apoio directo do Governo na actividade cultural dos Municípios, formalizado através de contratos por objectivos estabelecidos entre autarquias – governo e as entidades de produção ou programação artística. O OE contempla um aumento significativo na verba disponibilizada para a Cultura. A actividade cultural produz 4% do nosso PIB.

Isabel Pires de Lima não moderou o debate conforme estava previsto e abandonou o local após a intervenção. É compreensível esta atitude, o Executivo deveria estar presente neste debate, não estando seria muito inconveniente que a atitude da Ministra fosse além de uma sensibilização. De resto esta atitude é premonitória, entre Rui Rio e Isabel Pires de Lima não há grandes diferenças, os 2 entram no lema antes quebrar que torcer e esta história do Rivoli vai custar muito caro ao Presidente, na minha opinião deu com uns teimosos piores que ele.
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Cristina Santos