2011-07-10

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No Público de 9 de Julho, sobre a opinião do geógrafo Rio Fernandes: «Por isso, vê o Porto como cidade “intermunicipal, constituída por vários municípios”. E esta cidade “alargada” faz com que seja mais interessante residir em lugares de menor custo, mas com fortes acessibilidades” (…) “Rio Fernandes está mais preocupado com a “falta de gestão” desta cidade intermunicipal. O que assusta é que cada presidente de câmara compete pelo seu bocado. (…)”se, por exemplo, Gondomar e Valongo fizerem um grande loteamento vai ser difícil fazer reabilitação no Porto”»

No JN de 8 de Julho, António Costa da CML propõe para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a existência de uma entidade supra-municipal, eleita e com poder, visão para planificar as Áreas Metropolitanas, sobretudo no que toca aos equipamentos, transportes e digo eu: também planear habitação e densidades para TODA a área Metropolitana, para que não aconteça como até agora, o efeito VASO COMUNICANTE entre municípios, como dizia Rio Fernandes ”se, por exemplo, Gondomar e Valongo fizerem um grande loteamento vai ser difícil fazer reabilitação no Porto”. Emília de Sousa (PCP – Almada), Honório Novo (PCP), Renato Sampaio (PS), João Semedo (BE) são favoráveis á existência de uma entidade com estas características. Eu aplaudo António Costa: finalmente alguém com uma ideia óbvia e inteligente, no meio de tanto ruído local ou regional. Falo também de as Regiões metropolitanas poderem ter um instrumento desenhado e escrito para que faça sentido o seu poder democrático. Um super-PDM, ou supra-PDM, que talvez integre “harmoniosamente” cada PDM dos municípios, ou noutro caso os elimine, passando apenas a existir o supra-plano para toda a Região metropolitana.

Filipe Menezes (PDSE - Partido Do Seu Ego) e Pedro Baptista (MPN - Movimento pró Partido do Norte) criticaram esta opinião de António Costa, com a argumentação de que a existência deste tipo de entidades seria uma coisa anti-regionalização, ou “mais um adiar da regionalização” ou qualquer coisa contraditória com a ideia de regionalização. Parece-me que uma ideia não exclui a outra. A regionalização das áreas metropolitanas não exclui que haja outras regiões – muitas outras mais, num processo de regionalização a iniciar. Não há contradição. Estas áreas metropolitanas há anos que precisam como de pão para a boca de uma gestão integrada que elimine polémicas inúteis sobre metro-qual-linha?, hospital-qual-hospital -e-onde?, maternidade -aqui-ou-ali?, corte-inglês aqui-ou-acolá? Mas sobretudo que haja um instrumento que tenha o poder e a visão de tratar o preço, a localização e a densidade da habitação como uma questão global: para que Gaia e Gondomar não roubem os clientes que a reabilitação do Porto tanto precisa… por exemplo.

Filipe Menezes tem no entanto a “visão” egocentrada igualzinha a Rui Rio. A notícia JN dizia que ele achava que o presidente desta região iria entrar em conflito com o presidente da Câmara do Porto. Sim, se for Filipe Menezes o presidente da CMP, com certeza, evidentemente haverá conflitos e graves. O que o imperador Louis Philipe deseja, sua excelência, não é a bondade da integração das políticas metropolitanas. A sua visão é ser presidente da CMP e da CMG em simultâneo (digo eu). Fundindo Gaia e Porto assim poderia acontecer. Seria imperador de um único município desde Espinho até à Circunvalação. E como é que se “gere” este super-município Porto-Gaia? Não há forma. O tempo dos super-autarcas com endividamento gigante acabou. Com as dotações do Estado a diminuírem, os bancos a fecharem os créditos, como é que se gere tanto território com apenas uma única Câmara e menor orçamento, com menos dinheiro? Além de que fundir estes dois territórios tão diferentes pode ser “tolice”. É que há duas Gaias. Há 20 freguesias rurais e de continuum urbano disperso e apenas 4 freguesias com uma ocupação urbana histórica e densa semelhantes ao Porto: Gaia tinha de se partir em dois para fazer sentido a fusão: apenas uma parte é “fundível” com o Porto. E também não resolve o grande problema de forma global, excluir Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo desta fusão. E como fundir estes 6 municípios num único seria ainda - muito mais – inexequível… A solução é a tal: Região Metropolitana eleita e com visão para planificar! Sem eliminar os actuais municípios. A grande questão é subreptícia – É pensamento dominante à direita que “planificar” é mau e que “plano” é qualquer coisa de Estado (interessa abolir o Estado), ou “de Esquerda” ou de Estalinista Plano Quinquenal. A alternativa para a direita é a que está: “entregar tudo aos mercados que eles é que sabem…” quanto menos se mexer melhor. O resultado está à vista, também no caos metropolitano a que chegámos de os mercados imobiliários ou outros actuarem sem regra nem visão global metropolitana.

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PS:
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A ordem seria aleatória, mas se se começar a pensar que o grande continua a ser o que vai dar, e uma vez que todos já entendemos que temos juntas de freguesia de pequeníssima escala, que vão ter que desaparecer, e temos também bastantes cidades que com o passar dos anos ficaram a ser pequenas num mundo global, seria de unir Gaia, Porto e Matosinhos. Mas temos e vivemos com tantos bairrismos e com tantos a adorar ter o "seu/nosso quintal", ser chefe, ficar fechado sobre si mesmo, logo cortar, ou melhor unificar, freguesias e cidades vai ser obra, que ao que parece ninguém quer começar quando tem hipótese de o fazer, só se quer quando se "está de fora"!

Muitas pessoas com muitas competências têm vindo e bem a defender a união numa só cidade do Porto e Gaia. Se começarmos a pensar em unir também Matosinhos, ou seja, as três cidades que estão separadas pelo Douro, que hoje já tem bastantes pontes a uni-las - se bem que ainda não as suficientes, e como nos tempos próximos mais não serão feitas - haverá que "unir" o que hoje é conseguível - e tão necessário - e do outro lado a única "coisa" que divide é a Circunvalação. E até nesta junto ao mar já se pensou em unificar pelo Parque da Cidade, talvez seja de agrupar e logo que possível as três referidas cidades, numa única. Como é evidente, ficar-se-ia por aqui, e não se imaginaria sequer unir o Norte numa só cidade! Nem tanto!

E temos de notar que o Porto, apesar da sua centralidade e de ter muito de bom entre portas, perdeu nos últimos anos muitas pessoas para as periferias, ou seja vive menos gente no Porto, logo em população o Porto já não é a segunda cidade do País. E se sem melindres fosse possível pensar que Gaia, com todas as suas potencialidades, se juntasse ao Porto, que ainda é, esta, a segunda cidade do País - em capacidade produtiva, em Cultura, em Investigação, em prestígio - e Matosinhos também fizesse parte efectiva do mesmo espaço, com algumas características só suas e até com o porto de Leixões, talvez todos viéssemos a muito beneficiar. Claro que se colocam várias questões. Que nome? Quem ficará a presidir? Quantas freguesias se manterão? E muitas mais perguntas na cabeça de muitos irão surgir, até o futuro nome, que como é evidente, não deverá ser só Porto, só Gaia, ou só Matosinhos.

Mas não se perca demasiado tempo com os pormenores, com o acessório e consigamos dar o exemplo de unidade no Norte neste conjunto de cidades, que ainda vivem de costas e que se se juntarem serão a certeza de uma alteração de pensamento, de existência, de vivência que não só no Norte, mas em todo o País e até nesta Europa, esta tão "agarrada" a vícios antigos, e com tão pouca habilidade e ainda menos vontade de se unir, de ser de facto um bloco que possa ficar ao nível dos EUA, da Rússia, da China, da Índia, do Canadá, do Brasil. Sejamos nós, Gaia, Matosinhos e Porto, a dar o primeiro passo, a ser o exemplo. Já!