De: José Varela - "Recursos Humanos e Salários na Câmara Municipal do Porto..."

... ou o "gato escondido com o rabo de fora"

O Rr. Rui Rio notabilizou-se na sua acção de Presidente da Câmara Municipal pela forma como denegria e menosprezava o trabalho realizado pelos funcionários da CMP, a maioria dos quais auferindo salários inferiores a 800 euros mensais e, em particular, contra os que desempenham as tarefas mais penosas e insalubres. Recorda-se o corte no subsídio nocturno aos cantoneiros de limpeza da cidade e, mais recentemente, no corte ao trabalho extraordinário aos fins-de-semana. Claro que esta "clarividente" atitude de gestão levou a que a sujidade da cidade tivesse aumentado proporcionalmente à diminuição dos dias de recolha do mesmo. O Porto tornou-se ao fim de semana uma das cidades mais sujas do país, mas isso, na visão do presidente e vereadores desta Câmara, era necessário diminuir os salários dos cantoneiros da limpeza.

Entretanto uma nova elite de assessores e avençados, recrutados entre o círculo de apoiantes indefectíveis do presidente, ia progressivamente tomando conta dos lugares que, apesar de terem pouco conteúdo funcional, eram generosamente remunerados. Insistentemente questionado nos órgãos autárquicos (na Câmara e na Assembleia Municipal) sobre o conteúdo funcional e as remunerações desta vaga de nomeações Rui Rio recusou-se sempre a responder, apesar de ter a obrigação política e legal de o fazer. Questionado diversas vezes por escrito, remeteu-se sempre ao silêncio apesar de legalmente ser obrigado a responder no prazo de 15 dias. Já lá vão três anos e nem uma resposta...

Subitamente Rui Rio tentou agora uma manobra política para baralhar a opinião pública em que junta um número de circo e uma tentativa de vitimização, mas em que nada do que é essencial é esclarecido. É o que se chama "gato escondido com o rabo de fora". Mas vamos aos factos:

A Drª Raquel Castelo-Branco, depois de passar pela comissão de extinção da Culturporto, celebrou uma avença com a CMP para acompanhar a gestão do Rivoli tendo por única obrigação fazer um relatório mensal sobre a utilização deste equipamento. Como o Rivoli está concessionado a uma única empresa não exerce nenhuma função de gestão corrente deste equipamento. Sendo licenciada em Engenharia Alimentar não possui nenhuma habilitação nesta área. O facto de ser irmã do vice-presidente da Câmara é certamente uma coincidência. Claro que para exercer tão complexa tarefa a Drª Raquel Castelo Branco recebe "apenas" a módica quantia de €3.750,00/mês.

O Dr. Manuel Teixeira foi nomeado chefe de gabinete do Presidente da CMP. Em Agosto de 2004 o jornal Público noticiava que auferia um salário mensal de € 7242,84, muito superior aos vencimentos do Presidente da República e do Primeiro-Ministro.

O Engº Poças Martins apesar de, na prática ser o presidente da empresa municipal Águas do Porto, não consta no organigrama publicado no respectivo site. Como recebe um vencimento superior a € 10.000/ mês tiveram que criar uma presidência paralela (a "Comissão de Reestruturação") para justificar o pagamento em regime de avença e assim contornar os limites legais.

Existe ainda o caso do antigo deputado Ricardo Almeida, conhecido pela alcunha de "deputado voador" por, durante a sua estadia na Assembleia da República se ter aproveitado abusivamente da figura jurídica da "imunidade parlamentar" para fugir ao pagamento das numerosas multas de excesso de velocidade que coleccionou. Não se sabe muito bem como, nem porquê, que Ricardo Almeida foi nomeado administrador da empresa municipal Porto Lazer, desconhecendo-se até ao momento quais são as suas funções e o respectivo vencimento.

O Dr. Rui Rio, que agora se quer apresentar como vítima, teve três anos para prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria. No entanto, a sua concepção autocrática do exercício do poder municipal faz com que ele entenda que a CMP é a sua quinta pessoal e que não tem que prestar contas com transparência da utilização dos dinheiros públicos. Pelo contrário, tem vindo a utilizar a CMP para satisfazer as redes clientelares dos aparelhos partidários que sustentam a coligação no poder.