A Baixa do Porto

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De: David Afonso - "Taxa Turística: investir no Património é investir no Turismo"

Em entrevista ao JN no passado dia 14 de Abril, Rui Moreira anuncia que a taxa turística deixou de ser um tabu e que não põe de lado a hipótese de o Porto vir a aplicar uma taxa sobre as dormidas. Recorda que a primeira entidade a falar sobre o assunto, foi o próprio Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Energia num «documento sobre a economia verde». Referia-se, com certeza, ao Projecto de Reforma da Fiscalidade Verde [15.09.2014] e, de facto, nas páginas 212 a 214 lá encontramos a mesma argumentação que decalcou na referida entrevista:

“Os municípios têm vindo a criar as necessárias infraestruturas que sustentam a atividade turística e, nesse sentido, prestam um serviço de utilidade pública de âmbito nacional que cria desequilíbrios orçamentais de carácter estrutural. Efetivamente, os necessários investimentos para disponibilidade de infraestrutura são conduzidos sem possibilidade de cobrança para suportar esta estrutura, verificando-se, desse modo, um desfasamento entre a estrutura de receita e a estrutura de despesa. Assim sendo, importa assegurar alguma forma de compensação aos municípios pelo desequilíbrio entre o investimento público incorrido na criação de condições estruturais para a constituição de uma oferta turística adequada e as fontes de receita que decorrem dessa atividade, sob pena da pressão adicional sobre a população residente”.

Convém recordar que, na verdade, a Secretaria de Estado da Cultura deste mesmo governo já havia proposto nas Grandes Opções do Plano para 2013 [05.09.2013] uma «Taxa turística para o Património»:

“Feito o diagnóstico dos problemas e limitações do nosso património e hierarquizadas as necessidades prementes é a altura de formalizar a relação que existe entre património e turismo. Assim, será estudada a aplicação de uma taxa turística nas dormidas da hotelaria nacional cujo valor irá reverter na totalidade e diretamente para a requalificação e valorização do património nacional e será gerido pela Secretaria de Estado da Cultura”.

E no passado recente, a nível local, foram também várias as iniciativas (falhadas) no sentido de se implementar um sistema de taxas sobre a actividade turística. Em 2010, António Costa através da Associação de Turismo de Lisboa chega a propor uma taxa sobre as dormidas que nunca chegou a conhecer a luz do dia por causa da forte pressão dos agentes do sector, tendo o próprio António Costa sentenciado a taxa com dois argumentos que agora lhe foram devolvidos: a) a crise; b) Lisboa ainda não é um destino turístico consolidado. Em 2012, a Associação de Municípios do Algarve, inspirada pelo exemplo de Vila Real de Santo António, chega a ponderar a introdução da dita taxa. Desconhece-se que destino tiveram estas diligências, mas acredito que também tenham ficado pelo caminho. O município que levou mais longe esta medida foi o de Aveiro. Corria o ano de 2012 e Élio Maia, então a braços com o endividamento astronómico da Câmara, recorre à aplicação de uma taxa turística como uma das medidas de emergência orçamental. O resultado é de todos conhecido: os operadores boicotaram a cobrança da taxa, a qual rendeu apenas 4000 euros, em resultado da cobrança feita por uma única unidade hoteleira que furou o boicote.

Entre estas as iniciativas locais e as propostas do governo central, em Julho de 2013 a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património incluiu na sua Carta de Recomendações para Candidaturas Autárquicas 2013 a proposta de se

“Aplicar uma Taxa Turística sobre as dormidas no valor mínimo de 50 cêntimos, consignando a receita à constituição de um fundo para a reabilitação urbana e manutenção dos centros históricos e do património em geral.”

Esta carta de recomendações, construída a partir de sugestões da sociedade civil, foi disponibilizada a todas as candidaturas autárquicas tendo sido alvo de debate um pouco por todo o país. No caso do Porto, funcionou como ponto de partida para uma série de debates com todas as candidaturas, tendo todos os candidatos se pronunciado sobre esta e outras propostas. Ora, Rui Moreira e Manuel Pizarro rejeitaram então a recomendação apresentada. O primeiro argumentando confusamente com a ideia de “uma certa informalidade do sector” e o segundo com o argumento liminar de que “não queremos mais impostos”.

A evolução do pensamento de Rui Moreira e de Manuel Pizarro, não deixando de ser positiva, reflete a hesitação de todo o poder político em afrontar a indústria do turismo. Uma hesitação que não é apenas dos autarcas do Porto, mas de todo o poder local e da administração central e que nem sequer é de agora, já se arrastando há pelo menos 15 anos para cá. Existem muitos modelos e experiências por todo o mundo que podem servir de inspiração, não estamos propriamente a inventar a roda mas apenas a tentar iniciar um caminho que muitas cidades já percorrem há muitos anos. Parece que é fado chegarmos sempre atrasados.

Voltando às duas vias apresentadas e esquecidas pelo governo. A proposta da SEC [2013] de criação de uma «Taxa turística para o património» é interessante porque concentra-se na questão do financiamento da manutenção e proteção do Património, mas é claramente centralista e resultaria em aberrações como, por exemplo, as taxas cobradas no Porto ou Braga poderem vir a servir para financiar, por exemplo, o Museu dos Coches em Lisboa. Por outro lado, a abordagem do MAOTE [2014] coloca a tónica na «pegada turística» e da necessidade de se compensar o desgaste das infraestruturas urbanas e tem a vantagem de ser «localista» já que estaríamos a falar sempre de uma «Taxa Municipal de Ocupação Turística». A solução ideal seria uma solução híbrida do género: Taxa Municipal Turística para o Património, ou seja, uma taxa aplicada pelas próprias autarquias, cuja receita ficasse consignada à manutenção do Património.

Mas porquê restringir a aplicação da receita ao património e não a estender à manutenção das infraestruturas urbanas (redes viárias, limpeza, água e saneamento, etc…)? Em primeiro lugar, porque já existem taxas criadas especificamente para esse fim; Em segundo lugar, porque a implementação e manutenção dessas infraestruturas ocorre com ou sem turismo e não está demonstrado que a actividade turística concorra de uma forma decisiva para uma aceleração da degradação destes serviços; Em terceiro lugar, porque uma taxa é um valor que se paga à contraprestação de um serviço e o serviço prestado ao turista é essencialmente a experiência cultural e social que o património lhe proporciona em conjugação com outros serviços e só acidentalmente se poderá afirmar que o serviço prestado ao turista é a água do banho ou a limpeza da praça.

Ora, é aqui que nos devemos concentrar porque é o ponto de convergência dos vários interesses em jogo. Não nos podemos esquecer da lição de Aveiro, onde a taxa fracassou porque, no fundo, serviria apenas para alimentar a conta corrente da autarquia sem reverter em nada para o sector que gerou a receita. Se não formos capazes de devolver ao sector do turismo a taxa cobrada, nunca a conseguiremos implementar. Simplesmente esta devolução deverá ser feita para proteger aquilo que atrai os turistas: o património (histórico, cultural ou natural). Investir em património é investir em turismo.

Assim, a consignação da receita à manutenção e promoção Património local e nacional permitiria a criação e implementação dos instrumentos necessários à gestão dos centros históricos e do património em geral. A aplicação dos recursos financeiros gerados por esta via deveriam então ser aplicados em função de três eixos: a) Reabilitação e manutenção do Património edificado e natural (Exemplo: Reabilitar e integrar a Ponte D. Maria no circuito turístico e cultural da cidade ou relançar o Museu da Indústria); b) Melhoria da qualidade de vida da população residente (Exemplo: Financiamento de cursos de formação em áreas ligadas às técnicas construtivas tradicionais ou a reintrodução das bolsas escolares para crianças e jovens carenciados residentes na zona histórica, uma medida, entretanto descontinuada, introduzida pela extinta FDZHP); c) Investigação académica sobre o património, o turismo e a cultura local.

Por último, a fim de evitar desequilíbrios entre os municípios mais ricos e os mais pobres, a receita gerada nos principais centros de atração turística deveria ser disseminada através dos canais intermunicipais já existentes (Área Metropolitana do Porto e Turismo do Porto e Norte de Portugal), não por mera generosidade, mas por pura estratégia, na medida em que a consolidação de um destino turístico como o Porto depende necessariamente da criação de uma oferta complementar que atraia outros públicos e motive o alargamento dos prazos de estadia, ou seja, o Porto se ficar acantonado no conceito de city break, poderá ficar demasiado exposto às modas e variações nunca previsíveis do gosto comum. É preciso somar qualquer coisa ao Porto destino urbano para que este se diversifique em vez de afunilar numa oferta cada vez mais redundante.

Seguir com atenção o desenrolar dos acontecimentos em Lisboa é uma atitude inteligente. Mas ficar na expectativa sem tomar qualquer decisão ou tomar atitudes erráticas é que me parece não nos conduzir a lado algum.

David Afonso
([email protected])

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De: Paulo Espinha - "Obrigado Manoel, Sempre!"

Caro Manoel,

Escrevo-te estas linhas pela elevada consideração que tenho por ti. Como sabes não vi todos os teus filmes e curtas mas vi um número razoável para poder com humildade agora tecer algumas considerações.

Desde já concordo com a comparação por vector de carreira e obra com a análise do teu percurso em paralelo com, por exemplo, o de Jean-Luc Godard – percursos de autor à revelia do mainstream… quase como em diálogo com a própria expressão cinematográfica, também a te sentires desafiado por outros autores como Luis Buñuel e Alfred Hitchcock, mas uma luta só tua, muito própria: a palavra suportada na expressão mais teatral que de cinema, logo nos actores de teatro e da fruição infinita de milhares de quadros até à exaustão… muitas vezes voltando à mesma questão anos mais tarde, logo, questões não resolvidas da primeira vez… Como é óbvio, algumas vezes acertaste no porta-aviões, outras muitas vezes na água…

Sobre a tua preocupação ou despreocupação com a morte, o legado, não dou o caso como terminado… tenho dias e tenho filmes… posto que nuns és tu, noutros é a morte deles…

Como gosto muito mais de cinema que teatro, a tua plástica não é propriamente a minha praia… eu sei, dizes que a culpa é minha… talvez seja, este meu sem jeito em interagir a partir da plateia com eles no palco… aquele refúgio meu filtrado pela tecnologia antes analógica e hoje digital… pois, mas um dos pares de olhos mais bonitos do cinema ficam assim meios vidrados de filme para filme…

Mas aceitando a tua plástica de modo integral fica apenas uma ressalva: teatro sim, agora querer à força construir actores… tás a brincar? “Este amigo aqui vai ser actor de cinema nos meus filmes porque eu quero!” – ouve lá Manoel, foi demais… passaste-te da cabeça… não se faz isso ao rapaz nem a tiro de canhão… depois a “pôva” acha que pode ser actor nos “morangos com açucar”… é por essas e por outras que já ninguém dá crédito ao conservatório…

Em contraposição, magistralmente saltaste da Ribeira dos “Palavrinhas” e do Douro da Agustina, e até de Famalicão, para o mundo e para a dupla janela de fé em Istambul… aí foste brilhante… e não é para todos pôr três mulheres a encostarem um homem às tábuas: uma a falar francês, outra italiano e outra grego e ele a desculpar-se com o seu esperanto – o inglês… claro, acaba o filme de boca aberta…

Jamais esquecerei os teus: “Aniki-Bóbó“, “Vale Abraão“, “A Caixa“, “Um Filme Falado“, “Belle Toujours“, “Viagem ao Princípio do Mundo“, “Mon Cas“, “Palavra e Utopia“ e mais alguns outros… (sem ordem temporal). Os estudantes de comunicação e design gráfico jamais esquecerão “Douro, Faina Fluvial” e “O Pintor e a Cidade” e o “Lisbon Story” do Wim Wenders… as memórias…

Mas, Manoel, jamais poderei aceitar que os contribuintes tenham patrocinado as fotografias do teu neto à Angélica que é nada…, que o Isaac dormisse, comesse e morresse no mesmo cenário montado de diferentes modos, que o João não passasse da sala de entrada para gamar o dinheiro dos clientes do pai, que a Francisca tenha passado voltas e voltas a cavalo em círculo, que o Alferes Cabrita, mais que saber, tenha tal dimensão crítica sobre a história de Portugal… não é verosímil, que o teu Dom Sebastião seja o do José Régio… acho que era pior ainda…, que me lembre não haja um único beijo arrebatador à Valentino em toda a tua obra ainda que concorde que não podia ser a Ema a dá-lo, e que me lembre também apenas umas mamocas da “Depois Santa” em “A Divina Comédia” onde se aproveita apenas o monstro Mário Viegas, a Maria de Medeiros e o Miguel Guilherme… e algures os tornozelos da Catherine Deneuve como lembrava um amigo há uns dias…

Para mim é certo que não foste para a cama com qualquer uma das tuas actrizes fetiche… ou então foste com todas e por isso é que guardaste para ti a pele… nã, não acredito… sendo assim, foi uma pena não termos mais carne viva… sangre… tem outro salero… e para rivalizar com as traqueotomias do Almodóvar apenas o desconstruído d’“Os Canibais”, Manoel, é pouco, muito pouco… a vida faz-se também da pele… como tão bem rima David Mourão-Ferreira…

E agora tenho uma triste notícia a dar-te: por aqui “as amizades” viram poucos filmes teus Manoel… Andam por aí umas verdadeiras excepções como aquele amigo que afirma ter visto quase todos com o seu dono, mas, a verdade Manoel, é que a tua explosão internacional com o “Francisca” levou a elites a irem ao cinema ver um ou dois dos teus filmes mas logo desistiram – não estavam preparados para algo a fugir ao “português suave”… Estavam habituados à pré-modernidade da “Canção de Lisboa” do Cottinelli Telmo ou do “Leão da Estrela” do Arthur Duarte… (não desfazendo) e na altura não aguentaram o realismo do Aniki-Bóbó nem mais tarde a agressividade d’“A Caça”…

Manoel, não quero acabar estas linhas sem te dizer que te compreendo… deve ter dado um gozo do outro mundo… - o império do processo… valeu! Até no processo de angariação de dinheiro, nomeadamente, os subsídios do contribuinte… gostaria de um dia ver alguns dos teus textos argumentativos para alguns dos filmes – devem ser magistrais! Em especial o de Angélica – a morta à nascença… que pisca os olhinhos e voa pelo Douro como ninguém já não de lancha a motor mas com a energia que só as almas… Nesta do processo e do argumento a Cidade do Porto ajudou a construir algumas almas como só tu e elas mas estas nas artes plásticas, na escrita, na medicina, na arquitectura e na engenharia até… a sua arte e o seu argumento!

Resta-me avisar-te que quando nos encontrarmos de novo te vou dizer duas ou três que caíram fora do pote… e

Obrigado Manoel, Sempre!

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De: Alexandre Burmester - "Barreiras"

A tentativa de resolução dos problemas da Circunvalação é assunto recorrente e que tem sido sempre infrutífero, mas que nem por isso deixo de louvar. Ainda mais nesta forma que inclui a participação dos 4 concelhos por onde cruza.

Não duvido que este assunto, como todos os demais que tratam de Urbanismo, esteja pejado dos sábios de trânsito e dos seus tão específicos saberes, que no final irão traduzir a Circunvalação numa via amontoada de riscos e tracejados, sinais horizontais e verticais e sem faltar da politicamente correcta pista de Bus e da ciclística. Assim correrá o seu projecto, pela tentativa de desenho de conseguir as larguras, os raios e os espaços para todos os “risquinhos” destas vias, da discussão com os vários intervenientes responsáveis pela “Via pública” sobre as inserções à direita, à esquerda, os seus cruzamentos, sinais luminosos, rampas, passadeiras e paragens de autocarro. Acabará o projecto da Circunvalação por um enorme diálogo de riscos e será uma grande vitória para gáudio de todos. Já conheço o filme.

A Circunvalação só precisa de se tornar mais amigável para com os 4 concelhos, não precisa de ter toda o mesmo tratamento, muito menos precisa de ser estrada e melhor seria se chegasse a ser por vezes interrompida. Precisa tão-somente de ser Rua. Rua para com os seus usos, construções e as próprias ruas envolventes. Precisa de ser pensada como cidade, como elemento de comunicação entre partes, sendo que se neste diálogo também existem automóveis, autocarros e bicicletas, só existem porque existem pessoas, e por isso antes de se fazer “risquinhos” leia-se e entenda-se todas as partes da Circunvalação, para que esta se torne realmente integradora das 4 cidades.

Aguardo ansiosamente, e será mais cedo do que se pensa, que este mesmo raciocínio se estenda a outra estrada, que ao invés desta que corre fronteira à cidade e se é barreira apenas o é para com os concelhos limítrofes, a outra corre no seu centro tal qual “Muro da Vergonha” e barreira intransponível. A VCI, muito mais do que a Circunvalação, necessita de se integrar na cidade.

Nota: Boas vindas à nova “Baixa do Porto”. Espero que de novo se crie uma plataforma de diálogo sobre a cidade, que seja interventiva, enriquecedora e construtiva.

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De: Nuno Gomes Lopes - "Estrada da Circunvalação - Participação Pública"

O TransportesPublicos.pt, em parceria com a Campo Aberto, a MUBi e a Associação de Cidadãos do Porto, criou um grupo de trabalho visando a discussão e aprofundamento de ideias sobre a Estrada da Circunvalação. Esta via, desligada já da sua função original de barreira alfandegária, manteve-se intransigente durante décadas. A sua envolvente ganhou densidade, tornou-se mais urbana, mas a Circunvalação seguiu um percurso contrário, suburbanizando-se, rodoviarizando-se. O que podia ser uma via estruturante para todos os modos de mobilidade foi, com o tempo, transformando-se numa via rápida urbana, em que os outros utilizadores da via (que não os automóveis) são ignorados.

Estrada da Circunvalação

A resolução dos problemas da Circunvalação tardou não só pela sua extensão (17 km) mas pelo facto de cruzar quatro concelhos. Ao longo das últimas décadas foram surgindo muitas hipóteses de resolução. A última foi proposta pela Área Metropolitana do Porto, que criou o Programa Metropolitano para a Qualificação Urbana da Circunvalação (PMQUC), na qual está inserida a Sala do Risco, onde está a ser preparado o projeto, a concluir até julho.

Achamos que a sociedade civil tem um papel determinante no desenho do futuro da Circunvalação. Nesse sentido, as associações referidas irão reunir-se durante a próxima semana para preparar uma reunião com os responsáveis do PMQUC. Gostaríamos de contar com a colaboração de todos, e nesse sentido pedimos que todas as sugestões e ideias sejam enviadas para este email. Contamos convosco.

(publicado também aqui)

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De: Cristina Santos - "Resumo do Boletim Municipal n. 4121 de 14 de Abril de 2015"

Segue resumo do último Boletim Municipal publicado. Continua a verificar-se complexidade na consulta por termos, e falta de anexos para que se possam conhecer as propostas. De notar a quase unanimidade em torno das propostas e ausência de questionamento fundamentado por parte da oposição, em especial da coligação Porto Forte. A excepção da CDU mantém-se: vota contra, ou não vota, ausenta-se estrategicamente e continua a apresentar as mesmas propostas.

  • Rectificação das peças para o concurso de gestão, exploração, manutenção e fiscalização, de lugares públicos de estacionamento pagos na via pública por 12 anos"O Chefe da Divisão Municipal de Compras, Senhor Dr. Fernando Martins explicou que se reduziu o valor económico de 171 milhões de euros para 169 milhões de euros porque no primeiro cálculo não consideraram o efeito do IVA." (pág. 2) - Aprovada, com 1 voto contra da CDU.

    Notícia relacionada - Câmara do Porto quer reduzir em 32 ME o valor da concessão de parcómetros

  • Piscina Campanhã e FCP - O interesse para o Município no investimento a realizar pelo FCP justifica a oneração daquele imóvel municipal através da constituição do direito de superfície tendo em vista a remodelação, manutenção e utilização pelo FCP dos equipamentos desportivos aí existentes, pelo prazo de 25 anos, considerado adequado para amortização do investimento a realizar; O valor patrimonial do imóvel é de 1.630.250,00 euros (pág. 7). Aprovada por unanimidade (CDU ausentou-se no período de votação).

  • Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Campanhã – Estação (pág. 8). Aprovada, com 1 abstenção da CDU. (Não há anexo para se verificar delimitação e termos.)

O Boletim vista integral segue com Ata da Sessão Extraordinária de 13 de Outubro de 2014... e outras coisas antigas, que a devido tempo terão de se resumir.

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De: JA Rio Fernandes - "Pode interessar"

Nos próximos dias 10 e 18, entre as 18 e as 20 horas, na Casa da Prelada (a cerca de 500m do Hospital da Prelada), debate-se o futuro da cidade.

Estas sessões, abertas a todos, realizam-se no quadro da 2a. edição do Curso Livre de Estudos do Porto e têm por objetivo considerar o papel de algumas das principais instituições da cidade no futuro das pessoas e do território que elas habitam. Trata-se de falar sobre o Porto que desejamos no final da década.

Dia 10 - Como vai ser o Porto (cidade-metrópole)? Como queremos que seja? O que pode Serralves, a Santa Casa e o FC Porto fazer para ajudar a projetar, promover e de outras formas contribuir para o desenvolvimento? Convidados:
António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia)
Luis Braga da Cruz (Presidente do CA da Fundação de Serralves)
Fernando Gomes (Administrador da FC Porto SAD)
O debate prevê intervenções dos convidados de 5 a 10m e debate entre si e com os presentes, moderado por Júlio Magalhães (Porto Canal)

Dia 18 - Como vai ser o Porto (cidade-metrópole)? Qual o papel das pessoas, de todas as pessoas, mas em especial de alguns protagonistas, no desenvolvimento da "nossa" cidade (agrupando os municípios de Porto, Matosinhos, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia)? O que pode e deve ser o Porto nos contextos metropolitano, regional, nacional e internacional? Acima de tudo: que Porto queremos? Convidados:
Manuel Sobrinho Simões (IPATIMUP)
Emídio Gomes (Comissão de Coordenação da Região Norte)
João Teixeira Lopes (Fac. Letras da Universidade do Porto)
O debate prevê intervenções dos convidados de 5 a 10m e debate entre si e com os presentes, moderado por David Pontes (Jornal de Notícias)

Cordialmente,
José Alberto Rio Fernandes

PS: A presença não carece de inscrição prévia.

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