A Baixa do Porto

O que me desagrada na actual gestão do município é a forma de comunicação, no tocante a fundamentos das notícias, falta de explicação sobre iniciativas de (muito) longo prazo e os casos em que uma espécie de propaganda se sobrepõe à prestação de informação aos munícipes.

a) No tocante a fundamentos, temos o caso do IMI e o facto do Município não aderir ao incentivo para famílias numerosas. Informam que esta opção “não beneficiaria o aluguer e só beneficiaria ricos”. Não percebo esta justificação, quem tem dois ou mais filhos é rico ou vive em bairro social?! Num tempo em que as famílias estão a mudar residência para os concelhos vizinhos para alugarem as suas casas a turistas, o Município pretende mais incentivos ao arrendamento? Do fundamento, dados que comprovem que quem tem mais de dois filhos e casa própria é rico e isso prejudica a cidade, ou pelo menos numero de isenções e porque está o Município com "contas à moda do Porto" (seja lá o que isso for) contra?

b) E o caso em que alegadamente a sinistralidade diminuiu por via das alterações levadas a cabo pelo município na Foz e na Areosa, ficamos sem perceber o fundamento, os dados não foram anexados à notícia, infere-se que o Município extrai tal conclusão por via do aumento de velocidade dos STCP e redução de velocidade dos ligeiros?

c) No tocante a compromisso de (muito) longo prazo sem informação, temos por exemplo o caso da cedência do equipamento Municipal da Piscina de Campanhã por 25 anos ao FCP, em troca da realização de obras idênticas às que o Município tinha levado a cabo no mandato de Dr. Fernando Gomes. À partida este equipamento ficaria disponível para utilização pública. No entanto o município não sabe datas previstas para abertura, remetendo esta informação para o FCP.

d) Ou o empréstimo com prazo de 30 anos, com início na data de desembolso, com 10 anos de carência, contraído com o BEI para reabilitação dos bairros sociais no valor de € 8.951.375,00, 50% do valor total do investimento.

e) No tocante à opção pela propaganda em detrimento da informação, temos o investimento em escolas, fica-se sem saber se este investimento procede do QREN, que verba corresponde a este quadro, qual a verba a dispor pelo Município e fazia ou não parte do reordenamento da rede escolar pública delineado em 2011? O mesmo para as obras que tiveram lugar na Avenida da Boavista. Sabemos no entanto que Rui Moreira faz contas à moda do Porto?

f) Do barulho na comunicação, excesso de anúncio de festas e de momentos de animação, e uma petulante claque nas redes sociais que impede qualquer questão construtiva e chega a insultar os munícipes que se manifestam construtivamente sobre aspectos negativos. Temos tido a sorte desta claque à partida não calcorrear muito as ruas do Porto, caso contrário a aparente paz e nível que nos tem caracterizado já teria sido arruinada, ou então comportam-se nas redes sociais de forma bem mais agressiva do que nas ruas. Sorte a nossa, ainda mais agora sem polícia.

Em suma, não se discute aqui o valor ou não destas iniciativas, discute-se a falta de informação, fundamentos, números, estatísticas, o porquê da propaganda. Talvez a opção por um canal online onde se transmitisse as reuniões do município, em vez de excertos no youtube, pudesse deixar as coisas mais claras. Fica a ideia. Relativamente ao jornal de "cor de salmão", deve ser uma cor bonita, onde a oposição se vai pronunciar, ainda não chegou à caixa do correio.

Não li desta notícia mais do que o que aparece aqui online: "Bom Sucesso legal sem custos para proprietários".

Há três aspectos que me indignam profundamente, e que abalam qualquer respeito pela Justiça portuguesa que nos possa restar.

1) Não se admite que os promotores e quem licenciou saiam disto sem custos (se for esse o caso). É injusto, imoral, revoltante e possivelmente até ilegal. Quanto aos actuais proprietários, provavelmente terão sido vítimas neste processo, tal como a cidade no seu todo.

2) A Câmara do Porto foi intimada pelo tribunal a demolir o edifício e não cumpriu a ordem. Eu não concordo com esta sentença, mas foi essa a decisão do tribunal e é ela que vale. A desobediência da CMP e do seu presidente (na altura Rui Rio) também vai ficar impune? Isto é assim? Não concordo com o tribunal, que se lixe a sentença, faço o que me apetece e não me acontece nada?

3) Faz algum sentido um "branqueamento" a posteriori? Uma coisa é resolver o problema, outra é fazer de conta que quem violou grosseiramente a lei afinal até tinha alguma razão para isso, era apenas gente à frente do seu tempo...

Se fosse eu a decidir, teria considerado que o custo da demolição, tendo tudo e todos em conta, seria maior para a cidade do que o custo de se manter de pé este símbolo da pouca-vergonha no Porto. Estabeleceria em vez disso um pesadíssimo valor de indemnização à cidade a que os promotores e quem licenciou ficariam obrigados, igual à soma dos custos de uma demolição com as receitas que tenham tido com o empreendimento. Os actuais proprietários, se foram vítimas, ficavam assim também com o seu problema resolvido.

Os fins não justificam os meios, e estes meios agora propostos são totalmente inaceitáveis num Estado de Direito. Mas ainda se vai a tempo de decidir bem.

Uma das coisas que mais me irrita é não ter controlo sobre o que se passa num espaço meu, ou pelo qual seja responsável. Sou assim, gosto de tomar posse do que é meu, e que essa posse seja efectiva 24 horas por dia. Ora o espaço público do Porto é também meu e dos outros portuenses, e por isso me perturbam notícias como esta. Como é que uma violenta desordem envolvendo cerca de 100 pessoas, neste local, pode passar despercebida à Polícia durante 1 hora?

Também não aceito que seja tolerável que a ordem pública, em espaço público, tenha pelos vistos de ser assegurada por privados, ainda por cima de virtude mais que duvidosa. A que propósito a Polícia se demite desse dever?

Não acredito que o problema seja apenas falta de recursos das supostas "forças da ordem" ou incompetência dos seus agentes. É certamente bem mais grave que isso. Aliás, só me lembro de ter ficado com má impressão de agentes da PSP quando há quase 20 anos eu e um amigo tivemos de servir de "seguranças" a dois deles que, apesar de armados, estavam com receio de tentar apanhar os responsáveis por uma zaragata no Largo da Maternidade com que tínhamos deparado e, ajudados por transeuntes, acabado de pôr fim. Lá fomos os quatro atrás deles... De resto, só tenho tido boas experiências.

Não conheço as causas mas verifico os sintomas. Por exemplo, é agora raríssimo encontrar um polícia na rua aqui nas redondezas de minha casa, no Centro Histórico. Dantes, ao menos durante o dia, o Terreiro da Sé tinha vigilância, havia ronda na Ribeira, sentia-se alguma presença das tais forças da ordem. Acabou. Esta situação ameaça até matar a galinha dos ovos de ouro que têm sido para o Porto o turismo, a vinda de estudantes estrangeiros, a boa fama em termos de segurança que atrai negócios e empresas. Deixem degradar-se o ambiente mais uns tempos e verão o que isso nos vai custar.

Não sei qual o papel que cabe à PSP nem o que cabe à Polícia Municipal. Sei que há responsáveis, contudo, a começar pela Ministra da Administração Interna (garantiram-me que ela existe). E sei que isto não é Porto que se apresente. Ponto.

RM goza de um estado de graça pouco visto em política portuguesa. O seu posicionamento supra-partidário parece ser o principal factor que contribui para este efeito. Além disso, possui uma máquina de relações públicas bem oleada e não só assente nas redes sociais mas também nos media tradicionais. Parece-me, contudo, que a sua excessiva mediatização tem um efeito perverso: o de descentrar os holofotes da sua acção executiva. Penso que a frase do realizador Oliver Stone aquando da entrega de uma medalha de honra da cidade fala por si: "Já viajei por muitos sítios, mas é muito raro ir a uma cidade onde o presidente da Câmara se parece com uma estrela de cinema.”
Os portuenses não queriam um empreiteiro, mas também dispensam bem uma estrela de cinema. O executivo municipal é espelho disso mesmo. Há Rui Moreira, Pizarro e o vereador da Cultura. O resto da vereação é (quase) inexistente.

Façamos um balanço por temáticas:

Cultura: é inegável que a cidade tem mais propostas e revela um dinamismo maior. Quando RM convidou Paulo Cunha e Silva quis elevar o programa cultural para os níveis da Porto 2001, e romper com o divórcio entre Rui Rio e os agentes culturais. Está a conseguir.

Finanças: As contas à moda do Porto foram lema da campanha. Ainda é cedo para avaliar a execução de anos completos do seu mandato. Mas, recentemente, o acordo com o governo sobre contenciosos antigos veio trazer um novo dado para cima da mesa: com o valor obtido não só pode aumentar o investimento como diminuir o endividamento da CMP (que já se encontra em níveis muito confortáveis). Levanta-se aqui uma questão: vai RM aliviar os impostos municipais? Parece-me lógico que baixe a derrama do IMI e já o devia ter feito.

Ambiente: Continuamos a ter as principais zonas de lazer da cidade sub-aproveitadas ou mal estimadas: Parque da Cidade, Parque Oriental e Jardins do Palácio. Por outro lado, tem sido levado a cabo um plano para recuperar alguns dos jardins da cidade. É positivo. Mas há muito a fazer neste sentido: a zona marítima da Foz continua degradada, com piso irregular, com iluminação arrancada e sobretudo com zonas dunares de protecção fragilizadas e arvoredo destruído, mal estimado ou inexistente. Um pouco por toda a cidade é comum ver jardins com fontes sujas (Cordoaria , etc…) ou desligadas (Praça Liége, etc…), bem como árvores arrancadas. Não há um plano de arborização da cidade nas zonas mais fustigadas, o que obviamente interfere na qualidade de vida dos portuenses.

Transportes e Mobilidade: A abertura das zonas BUS a motociclistas é positiva, pese embora esteja por comprovar a diminuição da sinistralidade. O alargamento do horário do metro é, a meu ver, o grande mérito de RM e que atesta a sua capacidade de criar consensos. Perdeu a batalha da gestão autónoma do Aeroporto, o que parecia ser quase inevitável.

Economia: A sua rede de contactos e exposição mediática conferem-lhe um valor acrescentado nesta área. A diplomacia económica é fundamental para captar investimento e angariar mais visibilidade para a cidade. O seu envolvimento directo em acções de promoção do Porto ajudou a cidade a ganhar alguns prémios. A sua mobilização para trazer a base da Easyjet foi também relevante. Falta agora o mais difícil: tornar o Porto uma cidade relevante não só para eventos desportivos mas também para congressos. Além disso, ainda não vimos investimentos empresariais que se traduzissem em empregos directos para o Porto.

Aleixo: A solução parece estar encontrada, mas ainda não saiu do papel. Parece-me que a solução final encontrada não foi clara nem no conteúdo nem na forma. Fica por perceber por exemplo quem e onde se constrói/reabilita as casas para os residentes do Aleixo: afinal não fazia parte da equação trazer parte destes residentes para o centro histórico? A solução apresentada para acomodar os residentes é ou não é em tudo similar à desenhada pela equipa de Rui Rio?

Concessão do estacionamento: O concesssionamento de 4300 lugares por 12 anos já foi aprovado. Esperemos não ver no Porto a caça à multa que se verifica em Gaia. O aumento de lugares com parquímetro é bastante exagerado. Mas, mais do que isso, é importante garantir que os moradores e comerciantes não sejam demasiado penalizados com esta concessão (o que parece pouco crível).

Acordo das 35H para trabalhadores municipais: Desconhecendo as contrapartidas que os sindicatos deram em troca do alívio de 5H semanais, parece-me desadequado que haja trabalhadores do privado a trabalhar 40 e muito mais horas, funcionários públicos a trabalhar 40H e outros não. E, espante-se, RM apresentou recentemente uma proposta para contratar mais pessoal. Ficou confuso? Eu também.

Outros temas não explorados: reabilitação dos bairros sociais, Pólo Logístico de Apoio a Empresas, o Centro de Artes, Centro de Reindustrialização, Mercado do Bolhão, Interface de Campanhã e outros… Fica para breve…

Para se perceber a razão de existência dos pavilhões do mercado, haveria que entender antes a sua razão pela ausência de uma cobertura geral.

Não sei por que razão a cobertura do projecto original não chegou a ser feita, e daí ter-se optado pela execução dos ditos pavilhões que se por um lado apresentam um desenho bonito, por outro de nada servem a um mercado, nas dimensões, configuração e conceito. Se há dúvidas é ir vê-los e perceber a sua utilização que na sua maioria cresceram em avançados clandestinos e foram entaipados nos vãos. E a acrescentar a tudo isto os corredores entre si cobertos de plásticos. (Melhor só no Afeganistão.)

Não percebo muito bem como se fala da recuperação de um mercado de frescos e a seguir insiste-se na não execução de uma cobertura geral. Aliás vejam-se os muitos exemplos de mercados que existem em Portugal e no Mundo e repare-se que invariavelmente estão cobertos. Também não percebo onde andará a ASAE ou qualquer outra entidade que não se pronuncie sobre esta questão. Se dúvidas existem sobre esta minha afirmação bastará para o efeito fazer-se uma visita ao mercado, sem os olhos apaixonados da antiguidade ou do romantismo e ver o que por lá se passa. É que para além das gaivotas defecarem literalmente sobre os ditos pavilhões, ainda há a acrescentar os gatos que por lá pontuam e urinam sobre os mesmos produtos frescos.

Eu percebo a vontade de restauro e da devolução do Bolhão à cidade, mas não percebo para que se gasta tempo e dinheiro para fazer as coisas mal feitas e arriscar-se a passado pouco tempo voltarmos a ter tudo sem ou com má utilização.

Acho muito bem que se faça um debate sobre a questão dos pavilhões, pois muito com certeza será a forma de chegarem à conclusão sobre a cobertura.

Não sou o autor da petição "Salvar os pavilhões do Mercado do Bolhão". Mas achei pertinente a chamada de atenção para este assunto, que me parece ser do interesse de todos os portuenses.​ Assim sendo e para conhecimento geral tomei a liberdade de partilhar esta petição que já assinei com o intuito de esta questão ser levada à Assembleia Municipal do Porto para discussão pública.​

Segundo os autores Alexandre Gamelas e Catarina Santos,​ ​que​ ​sublinham que não está em causa propor​ ​um​ ​novo projeto para o Bolhão e dizem que até concordam, “quase a 100%”,​ ​co​m o​ que​ ​lá está apresentado, e que é da autoria do arquiteto Nuno​ ​Valentim.

O que gostariam é que o dono de obra, a autarquia,​“considerasse recuperar” os pavilhões, dado o seu valor arquitetónico.​ ​E esse valor está nos “telhados de​ ​ardósia”, de cuja existência poucos se apercebem, nas “pequenas janelas de ventilação que dão o alçado interior do mercado”, nos “pormenores de madeira”, nas​ ​colunas que sustentam os pavilhões, que existem em quatro tipologias ​(ver imagens no anexo). Segundo os arquitectos que assinam a petição:

​"​Assim são nomeadas nos desenhos os pavilhões cobertos de apoio aos vendedores no rés-do-chão, e que são contemporâneas com o projecto original do arquitecto Correia da Silva.

São construções desenhadas e detalhadas de raiz, e parte integral do edifício enquanto mercado. Por serem semi-fechadas, prolongam visualmente a rua no interior e conferem ao Bolhão o seu ambiente característico e único, que lembra vagamente um bazar oriental.

Ainda mais interessante é o facto de, dentro do seu aspecto de construção popular, o seu desenho ser fortemente original e uma combinação de elementos aparentemente díspares: colunatas, frontões, arcos de volta inteira e caixilhos de desenho neo-gótico, treliças e respiradouros, que muito raramente aparecem compostos desta forma.

As “barracas” são assim elementos pitorescos mas de um desenho curado, que representam o periodo de revivalismo vernacular do início do séc. XX.​"​

• Blogue dos autores da petição: ​http://oldportuguesestuff.com/​(ver imagens do Mercado do Bolhão)​
• Ver entrevista ao Jornal P24: Petição visa salvar os pavilhões do Bolhão

https://www.youtube.com/watch?v=l8X4j6elI1I

13:30-14:30 - Treinos Livres – F1
16:00-16:20 - Corrida 2 – F4
17:00-17:15 - Volta de Apresentação – F1
17:15-18:00 - GP Portugal – Corrida (45´) – F1

http://www.f1h2o.com/

A piscina da Sé,
Os moradores que plantaram uma piscina na rua,
As crianças sem espaço infantil,
O centro da droga mesmo ao lado,
A polícia que não liga à droga, mas chateia as crianças,
A autarquia que se preocupa com a segurança e saúde das crianças,
A avenida da Ponte,
O metro e a ponte,
A escultura a esconder o inacabado,
...............................
A Grécia que não paga ... e
a Europa económica ou a Cultural.

No nonsense em que vivemos, todos gritam e todos têm razão...

Há assuntos sobre os quais não consigo deixar de escrever, mesmo que o tempo me falte para tudo... Hoje li no JN que no Morro da Sé, junto ao Mercado de São Sebastião, os moradores tinham comprado e instalado uma piscina insuflável para os miúdos lá brincarem. Lembro que nesta zona não há nenhum parque infantil nem infraestruturas em espaço público para recreio nestas idades. Escreve também o JN:

"Foi a falta de espaços de lazer para os mais novos que levou os moradores a comprarem a piscina insuflável. No Sábado passado, a PSP e a Polícia Municipal acabaram com a diversão, ordenando que a piscina fosse esvaziada. Na origem da acção estiveram denúncias de que a água utilizada seria de uma boca de incêndio. Na mesma altura a Polícia terá aconselhado os moradores a solicitarem uma licença à Câmara para ocupação da via pública com aquele insuflável."

Como é muito perto de minha casa, fui lá agora fotografar o local para ilustrar o post. Eu nem sei que diga... Para quem não conhece a zona, a 200 metros, na outra ponta da rua, existe tráfico de droga em permanência, totalmente às claras. Formam-se frequentemente filas indianas para receber e pagar a dose aos traficantes, à vista de todos até a partir do Terreiro da Sé. Isto não é novidade nenhuma, já em 2010, por exemplo, aqui o referi. Neste espaço convivem, em triste normalidade, pequeno comércio legal tradicional, tascas com idosos, crianças a jogar à bola na rua, drogados que arrastam o corpo estourado em busca do produto, traficantes e larápios que vestem roupas de marca e calçam sapatilhas da moda. E gente como eu, que por lá passa a caminho da Baixa ou de volta para casa.

Tirar as crianças deste contexto, nem que seja afastando-as apenas uns metros, proporcionando-lhes alguma diversão em ambiente mais saudável, não é só positivo: seria uma obrigação da cidade. Nem que fosse apenas por pudor, a autarquia e a Polícia deviam abster-se de incomodar os moradores que, por sua iniciativa, vão tentando remediar como podem. Sugerir-lhes que peçam licença para ocupação do espaço público com uma piscina para miúdos, precisamente aqui onde o espaço público foi tomado de assalto pelo submundo, por resignação ou conivência conforme os casos, já é ter descaramento. Deixem os miúdos em paz! Ou melhor, ajudem e coloquem lá uma pequena equipa de animadores que assegure também a segurança deles na piscina.