2006/03/23

De: TAF - "Mudanças no blog" 

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2006/03/21

De: Cristina Santos - "Não entendo nada" 


Quanto ao teor do post Galicia:
Por isso acho que Galicia não vai alterar em nada a nossa produtividade, o nosso rendimento, o que precisamos é que as nossas leis se adaptem às nossas condições, que os investimentos estatais se adaptem aos recursos que já existem. Acima de tudo precisamos de nos unir ao Norte de Portugal e representá-lo é essa a nossa função.
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Cristina Santos

De: João Queirós - "Um contributo" 

Bom dia!

Um contributo modesto - mas empenhado - para o debate em torno da reabilitação urbana da Baixa do Porto em http://www.letras.up.pt/isociologia/documentos/RecriarCidade.pdf

João Queirós
Sociólogo. Investigador Bolseiro do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da UP.

De: Ricardo Cruz - "Eleições, ..." 

"... democracia e representatividade"

As sugestões de Rui Moreira alusivas à premente reforma do nosso péssimo sistema eleitoral só pecam por absolutamente lúcidas.

De facto, o sistema actual, (Lei 14/79) é uma das principais – se não a maior – causas do divórcio entre cidadãos e sistema político, e razão primeira da massiva abstenção eleitoral. E é, também o sabemos, um dos mais poderosos instrumentos de que se serve o sorvedouro centralista. Razão porque talvez devêssemos debatê-lo mais vezes.

O exemplo da lei eleitoral da Finlândia, que vigora desde 1906, é um excelente ponto de partida, embora divirja num importante detalhe do modelo preconizado por Rui Moreira. É que o sistema finlandês não é um sistema “dual”, como aquele que é sugerido por Rui Moreira (pese embora a bondade do autor em nos querer poupar com detalhes).

Na verdade, nas eleições para o parlamento da Finlândia o eleitor é confrontado com uma única e simples escolha: vota apenas num nome (e num só), e não directamente (ou num segundo boletim de voto) num partido. O candidato em que se vote consta de uma das listas partidárias candidatas em cada distrito eleitoral. Essas listas não têm qualquer “ranking” pré-estabelecido quanto à ordem de elegibilidade de candidatos. Os nomes são listados por ordem alfabética, sendo atribuído um número a cada candidato. O eleitor vota preenchendo num boletim de voto único o número do candidato escolhido. Não há “cruzinha”. Um partido só resulta votado por via indirecta, na sequência do voto num candidato da lista do mesmo partido. No apuramento de resultados, aplica-se (tal como cá) o método de Hondt na contagem dos votos em cada lista (partido), mas em cada lista apenas são eleitos os candidatos mais votados. São ainda admitidas listas de independentes (pouco frequentes), bastando 100 proponentes para a sua apresentação. E são também permitidos partidos e listas de âmbito regional, não se exigindo aos seus promotores “cobertura nacional” (p.e. através da obrigatoriedade de candidatura em todos ou num número mínimo de distritos eleitorais).

Num sistema como este as campanhas não implicam só competição entre partidos. Também há competição entre candidatos. Mas é um sistema profundamente mais democrático que o nosso e isso é o que importa.

Rui Moreira sustenta ainda que o “seu” modelo afastaria os “incompetentes”. Talvez assim sucedesse nalguns casos, mas não garantidamente. Neste plano, partilho do avisado “conservadorismo” de Rio Fernandes. Mesmo o sistema finlandês levanta problemas. Por exemplo, o método deve basear-se em círculos eleitorais minimamente homogéneos que elejam um número reduzido de deputados – talvez não muito mais de uma dezena por círculo. É que os custos de aquisição de informação sobre candidatos em circunscrições com um número elevado de mandatos podem favorecer a eleição de “marcos aurélios”. Recordo que, entre nós, Lisboa elege 48 deputados e o Porto 38, enquanto Portalegre elege apenas 2 e Castelo Branco 5. Em segundo lugar, nos círculos maiores o sistema pode revelar-se perverso por outra razão: é que um deputado pode de facto ser eleito, mas sair “humilhado” do processo (porque escolhido por um número insignificante de eleitores caso a votação se concentre massivamente noutros candidatos do seu partido) e resultar diminuído na sua legitimidade. Terceiro, nos círculos eleitorais de pequena dimensão, para que exista genuína escolha as listas devem ter candidatos propostos em número superior aos mandatos a eleger. Finalmente, o método não afasta o dilema entre notoriedade pública e competência, e a eleição de ex-craques da bola, quiromantes mediáticas ou “carinhas larocas” é sempre um risco…

Seguramente, não existem sistemas perfeitos. Mas todos são aperfeiçoáveis. No caso português, todavia, o problema é um caso de engenharia de demolições e não uma mera cirurgia facial…

Cumprimentos a todos.

2006/03/20

De: David Afonso - "Lino Ferreira e o Carolina" 

[publicado no Dolo Eventual]

É com alguma preocupação que tenho seguido a novela da nova localização do Conservatório de Música do Porto. Apesar do Ministério da Educação ter proposto uma solução razoável para o problema gerado pela Câmara Municipal do Porto, a qual passaria pela construção de um edifício de raíz nas imediações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas, o vereador do urbanismo Lino Ferreira insiste na localização no edifício da Escola Secundária Carolina Michaelis. Esta opção implica o encerramento deste estabelecimento de ensino público e isto eu não consigo compreender: Se já existe uma solução que parece ser equilibrada, para quê insistir numa outra solução que lesará a cidade? Desafio qualquer um a me indicar qualquer outra cidade em que a autarquia se esforce tanto por ver encerrada uma escola do seu próprio concelho. A este propósito queria deixar aqui apenas três prontos de reflexão seguidos de um desafio:
E agora algo completamente diferente: infelizmente não posso responder a estes argumentos da Cristina, dado que, pela sua própria natureza, não são rebatíveis. Posso, contudo, sugerir que aprecie esta informação cartográfica.

David Afonso
attalaia@gmail.com

De: Cristina Santos - "PS Porto reforço da mesma liderança" 

Orlando Soares Gaspar foi eleito Presidente da Comissão Política Concelhia do P.S./Porto com 70% dos votos.

Se forem cumpridos os objectivos externos apresentados por esta candidatura podemos contar com o debate e empenho do PS Porto na discussão dos seguintes temas :
- a dificuldade do primeiro emprego – desemprego – imigração - direitos dos homossexuais – eutanásia – aborto - pobreza envergonhada – competitividade - inovação tecnológica e ligação empresas/universidades.

A nível local a concelhia pretende debruçar-se sobre os seguintes aspectos:

«... fomentar o debate e contribuir para criar as condições necessárias à Regionalização. Parece-nos que na actual legislatura não haverá condições para realizar um novo referendo...»

«... A revivificação do Centro Histórico e da área central da cidade, a 'boulevardização' da Estrada da Circunvalação, a construção de frentes urbanas no parque da cidade são temas de discussão úteis e obrigatórios no pensar da nossa cidade. Relevamos o documento elaborado em 2004 pelo Grupo Municipal do PS, acerca do PDM do Porto, aquando da sua discussão pública.»

«... A nível ambiental o fecho do sistema inter-municipal de tratamento de resíduos sólidos, a despoluição da bacia do Rio Douro, a apresentação de propostas na Assembleia Municipal para a introdução de energias renováveis nos projectos a apresentar, a concretização dos parques Oriental, das Antas e da Prelada (o qual ficou previsto por proposta do PS no PDM) e a articulação efectiva com os municípios circundantes destas políticas serão outras das nossas preocupações....»

De realçar que esta nova liderança do PS terá que se mostrar activa e renovadora, uma vez que venceu a lista de candidatura de Avelino Oliveira que propunha uma revisão interna do partido, uma aposta forte na oposição e discussão da cidade com o actual executivo em funções, com os cidadãos em geral e com o Governo Central quando necessário.

Esperamos que esta vitória tenha sido para melhor, esperamos que os Socialistas portuenses tenham eleito esta concelhia com amor e dedicação à cidade, que tenham noção do quanto é importante uma oposição inteligente – esperamos enfim, que desta eleição surta alguma alternativa às propostas que o actual executivo apresenta à Cidade e às propostas que o Governo Central nos impinge.

Vamos aguardar...
--
Cristina Santos

2006/03/19

De: LF Vieira - "Mea culpa" 

Com cumprimentos e um sentido pedido de desculpas pelo equívoco.

Blog: Cabo Raso
Post: Mea culpa

De: TAF - "Mais apontadores" 


- "Projecto do metro do Porto está a mexer e vai ter segunda fase"
- Decisão sobre o metro para Gondomar conhecida em Junho - Desconfio que o Governo se está também a preparar para "branquear" a tolice do Metro na Boavista. Mas temos o Governo e o executivo autárquico que merecemos, afinal ganharam as eleições...

- Entrevista no Janeiro a Luís Braga da Cruz
- PS/Porto: Orlando Gaspar sucede a Nuno Cardoso na Concelhia
- Gaspar vence concelhia do PS
- Reabilitação urbana em debate - PATORREB 2006
- Obras no túnel de Ceuta retomadas
- Porto terá três novos voos
- Contributo dos mosteiros

- Documentos Norte 2015

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